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Avisos e Notícias

08/07/2020 - Resultado final do Edital FAC Digital RS

Finalizado o período de recursos, lista definitiva com os 1.940 contemplados foi divulgada nesta terça-feira (7/7)

 

10/06/2020 - Resultado do FAC MOVIMENTO

Saiu hoje a relação dos 50 projetos culturais contemplados no edital, que receberão R$3 milhões do Fundo de Apoio à Cultura. Confira!

 

05/06/2020 - Publicada nova resolução que autoriza a execução de projetos e a prorrogação de prazos

Os projetos culturais poderão realizar atividades de acordo com as regras do distanciamento controlado e prorrogar os prazos durante o período de calamidade. Saiba mais.

 

28/05/2020 - Sedac lança chamamento público para empresas

Foi publicado nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial do Estado, a Chamada Pública nº 06/2020, que define as regras para que contribuintes do ICMS RS possam aportar valores diretamente no Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Saiba mais.

 

27/05/2020 - Pesquisa inédita revela potencial de impacto da cadeia da música na economia do RS

Para chegar aos dados finais da pesquisa, foram utilizadas informações das prestações de contas de projetos de eventos musicais financiados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) entre 2014 e 2019.

 

05/05/2020 - Regulamentado novos limites de aproveitamento

Publicado hoje o decreto que modifica o RICMS, regulamentando as alterações promovidas na Lei 13.490/2010 do PRÓ-CULTURA RS relacionadas aos novos limites de aproveitamento do crédito fiscal pelas empresas patrocinadoras.

 

03/04/2020 - LIC abre para financiamento de projetos digitais

Publicada hoje Instrução Normativa que estabelece procedimentos transitórios para apresentação de projetos que possibilitem o acesso, a distribuição e fruição de conteúdos culturais em ambiente virtual e que sejam realizados de acordo com as medidas recomendadas para a prevenção e o combate a COVID-19. Saiba mais.

 

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