Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 17/01/2013

Nova Instrução Normativa LIC

Conforme anunciado, o Pró-cultura RS LIC passa a receber e tramitar os projetos apresentados de forma totalmente online, sem a necessidade de protocolo de qualquer documentação.

A Instrução Normativa publicada hoje regulamenta os procedimentos de forma mais sistemática e clara. Por isso, revogamos as anteriores e editamos uma nova, a IN 01/2013.

Objetivamos nesta reformulação:

- Evitar realização de projetos antes da publicação da aprovação;

- Estimular aos produtores culturais a realização de projetos com a captação já realizada;

- Racionalizar e tornar mais eficiente o processo, diminuindo a necessidade de apresentação de documentos.

 

Buscamos agrupar os assuntos, uniformizar prazos e, principalmente, definir uma classificação para tratar de forma diferente os diferentes tipos de projetos. Flexibilizamos prazos para alguns e propondo um planejamento mais antecipado para outros.

Estamos disponibilizando também um Manual de Apresentação de Projetos, que na sua versão inicial informa sobre todos os documentos que devem compor os projetos apresentados.

O formulário eletrônico para apresentação de projetos traz avanços nas funcionalidades e nas instruções de preenchimento, que agora estão ocultas.

Leia a IN 01/2013 que está disponível no menu legislação.

Anexo: Publicação DOE IN

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