Foi publicada hoje a Instrução Normativa 02/2013 que estabelece procedimentos para o Cadastro Estadual de Produtor Cultural junto ao Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA RS.
Com esta IN as informações para o cadastramento passam a constar em um único documento, facilitando a compreensão especilmente pelos novos produtores culturais e dirigentes municipais de cultura.
Conheça a IN 02/2013 que está disponível no menu legislação.
Anexo: Publicação DOE IN
mais notícias
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS