Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 07/02/2013

Publicada Instrução Normativa específica para o CEPC

Foi publicada hoje a Instrução Normativa 02/2013 que estabelece procedimentos para o Cadastro Estadual de Produtor Cultural junto ao Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA RS.

Com esta IN as informações para o cadastramento passam a constar em um único documento, facilitando a compreensão especilmente pelos novos produtores culturais e dirigentes municipais de cultura.

Conheça a IN 02/2013 que está disponível no menu legislação.

Anexo: Publicação DOE IN

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