A Instrução Normativa 03/2013, publicada no dia 11/04/2013 no Diário Oficial do Estado, altera ou incrementa a redação de 4 (quatro) artigos da IN 01/2013 relativa ao funcionamento do Pró-cultura RS LIC. Observe:
art. 3º: correção de artigo referido
art. 11: correção de redação do percentual
art. 19: inclusão do detalhamento dos documentos que devem ser entregues para aprovação do projeto.
art. 46: informa o período limite para captação de recursos para projetos não vinculados a datas fixas
Consta no menu legislação a redação da IN 03/2013 e a IN 01/2013 consolidada com as alterações (utilize esta).
Vale ressaltar que a IN 01/2013 vale somente para os projetos apresentados a partir da sua publicação, com tramitação eletrônica.
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