Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 14/11/2013

INTERRUPÇÃO NO RECEBIMENTO DE NOVOS PROJETOS LIC

Pró-cultura RS LIC

Apresentação de projetos

Durante o período compreendido entre às 17 horas do dia 30/12/2013 até às 10 horas do dia 10/01/2014 não será possível enviar novos projetos. Mas ressalvamos que o sistema ficará disponível para a digitação prévia durante este período.

Os principais motivos são a manutenção no sistema de informações e a publicação de nova Instrução Normativa que vai regulamentar os projetos apresentados a partir de 2014.

ATENÇÃO: Projetos para eventos vinculados a datas fixas que ocorram no primeiro semestre de 2014 deverão ser apresentados ainda em 2013!  

Nova Instrução Normativa 2014

Entre as principais funcionalidades que serão implementadas no sistema para 2014, e regulamentadas pela nova IN, está a captação de recursos eletrônica, que vai dispensar a necessidade de protocolo de documentos e retirada das Cartas de Habilitação de Patrocínio junto à sede da Secretaria de Estado da Cultura, possibilitando que toda a transação seja feita de forma eletrônica através da internet.

Atenção: Adiantamos que a partir de 2014 projetos vinculados a datas fixas somente poderão ser classificados como tal e apresentados necessariamente com a antecedência mínima de 180 dias. Caso contrário serão indeferidos.

Entende-se por projetos vinculados a datas fixas: projetos vinculados a datas pré-definidas, a datas comemorativas e/ou ao calendário oficial (páscoa, carnaval, natal, semana farroupilha, entre outros) e/ou a eventos realizados há mais de 3 (três) edições no mesmo período do ano.

O ano de 2013 já representou um avanço, e serviu de transição, no que se refere ao objetivo de garantir a tramitação e captação dos recursos antes do início previsto para a realização dos projetos. 

O processo de ajustamento da Instrução Normativa está sendo realizado de forma colaborativa. O Conselho Estadual de Cultura já está mobilizado e você, produtor cultural, também está convidado a participar, enviando suas sugestões para o e-mail procultura@sedac.rs.gov.br com o assunto IN2014.


Tramitação de projetos

A tramitação dos projetos junto à SEDAC seguirá normalmente durante este período.

O Conselho Estadual de Cultura estará de recesso durante o período compreendido entre 20/12/2013 e 13/01/2014, ficando, portanto, suspensos os prazos de avaliação dos projetos que estejam em tramitação naquele órgão.

 


Desempenho 2013

Compartilhamos o desempenho do Pró-cultura RS LIC no ano de 2013, construído por todos que trabalham para o desenvolvimento cultural do Estado utilizando este mecanismo de financiamento, no período compreendido entre 01/01/2013 e 14/11/2013:

Recebimento de projetos:
362 projetos inscritos (R$ 105.840.716,31 solicitados)

Aprovação de projetos:
187 projetos aprovados (R$ 62.597.958,02 aprovados para captação)

Projetos financiados:
178 projetos viabilizados com captação
201 empresas patrocinadoras

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