Atenção! A Secretaria de Estado da Cultura do RS informa que as inscrições para o Edital SEDAC nº 11/2013 - Desenvolvimento da Economia da Cultura para Sociedade Civil foram prorrogadas até o dia 05/12/2013.
O prazo para o registro junto ao CEPC estar devidamente habilitado passa a ser dia 04/12/2013.
Nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC Nº 04, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, os procedimentos para o Cadastro Estadual de Produtor Cultural junto à Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul (SEDAC) passam a ser totalmente eletrônicos.
Para a inscrição de novos produtores culturais, após o registro feito na página eletrônica do Pró-cultura RS, acessando Novo cadastro, devem ser anexados os documentos relativos ao CEPC diretamente no espaço do proponente (que antes precisavam ser impressos e entregues na SEDAC).
Para os produtores culturais já cadastrados, mesmo estando com o CEPC habilitado (atualizado e regular), será necessário ANEXAR TODOS os documentos relativos ao CEPC de forma eletrônica para que seja possível apresentar novos projetos.
ATENÇÃO
Se houver certidões expiradas o produtor será informado com antecedência (quando acessar o espaço do proponente e por e-mail).
Vantagens:
Desta forma, fica antecipada a validação da documentação do proponente relativa à Fase de Habilitação do Edital, garantido aos projetos inscritos a conformidade com relação à estes documentos e dispensando a reapresentação.
Consulte atentamente o Manual de Cadastro Estadual de Produtor Cultural e a IN 04/2013.
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