Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 16/09/2014

Últimos dias para apresentação de projetos para produção em longa-metragem

A Secretaria de Estado da Cultura do RS  adverte sobre os prazos finais para inscrição de projetos do Edital SEDAC nº 11/2014 “RS Polo Audiovisual – produção em longa-metragem” Pró-cultura RS FAC.

Confira aqui o Edital completo.

1) Prazos para registro junto ao CEPC (Cadastro Estadual de Produtor Cultural) estar devidamente habilitado: até o dia 17/09/2014

Para a inscrição de novos produtores culturais, após o registro feito na página eletrônica do Pró-cultura RS, acessando Novo cadastro, devem ser anexados os documentos relativos ao CEPC diretamente no espaço do proponente.

Para os produtores culturais já cadastrados, mesmo estando com o CEPC habilitado (atualizado e regular), verificar se TODOS os documentos relativos ao CEPC estão anexados de forma eletrônica para que seja possível apresentar novos projetos.

ATENÇÃO

Deverá ser considerado que, após anexar os documentos, o produtor deverá aguardar a conferência dos mesmos pela SEDAC para que o CEPC possa ser habilitado a enviar projetos.

Na data de envio do projeto, todas as certidões deverão estar vigentes.

Observar IN 04/2013 bem como Manual de Cadastro de Produtor Cultural

2) Prazo para inscrições dos projetos através do sistema: até o dia 18/09/2014, às 16h59min.

 

 

 

Nota de Esclarecimento: Para inscrição do projeto no Sistema é anexo obrigatório o comprovante de inscrição na Fundação da Biblioteca Nacional para direitos de autor da obra cinematográfica, 5.2 “g”. Será aceito o comprovante de protocolo ou o Certificado de Registro. Contudo, na contratação com o FSA será exigida a apresentação do Certificado de Registro, conforme disposto no ANEXO IX “m”.

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