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Avisos e Notícias 20/11/2014

INTERRUPÇÃO NO RECEBIMENTO DE NOVOS PROJETOS LIC

 

#Apresentação de novos projetos Pró-cultura RS LIC:

Durante o período compreendido entre às 17 horas do dia 05/12/2014 até às 17 horas do dia 05/01/2015 não será possível enviar novos projetos para a LIC. Durante este período também ficará suspensa fase de Análise Técnica de novos projetos.

Sendo assim, recomendamos apenas que projetos da classificação I ( art 3º IN 01/2014): " vinculados a datas fixas", que exigem antecedência mínima de 180 dias, sejam apresentados. Ressalvamos que o sistema ficará disponível para a digitação prévia de projetos durante este período, não sendo possível enviá-los até o dia 05 de janeiro 2015.

ATENÇÃO: Os projetos de eventos vinculados a datas fixas que ocorram no primeiro semestre de 2015 deverão ser apresentados ainda em 2014!


#Tramitação de projetos:

Projetos cuja análise técnica já tenha sido realizada seguirão normalmente o tramite e mesmo os que estão em diligência poderão apresentar adequações para seguimento do processo.

A tramitação dos demais projetos ativos (aproximadamente 300) junto à SEDAC seguirá normalmente durante este período, compreendendo publicação de aprovação, análise de programação preenchida (para projetos sem datas fixas), análise de captação e liberação de recursos, análise de pedidos de readequação e prorrogação, entre outras situações.

O Conselho Estadual de Cultura estará de recesso durante o período compreendido entre 19/12/2014 e 05/01/2015, ficando, portanto, suspensos os prazos de avaliação dos projetos que estejam em tramitação naquele órgão.

#Motivação

Os principais motivos para a interrupão neste final de ano são:
1) a priorização de análise de prestação de contas de projetos financiados pelo Fundo de Apoio à Cultura. Durante este período, a equipe do Pró-cultura RS deverá concentrar esforços nas análises de prestação de contas.
2) a manutenção no sistema de informações e implementação de novas funcionalidades. Entre as principais funcionalidades que serão implementadas no sistema para 2015 destacamos a aprovação de marcas dos materiais gráficos dos projetos através do sistema (hoje se dá por e-mail) e a apresentação do relatório físico de prestação de contas de forma eletrônica.

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