Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 10/12/2014

Audiência Pública para as Ações Especiais 2015

Secretaria de Estado da Cultura promove no dia 17 de dezembro encontro no Multipalco para apresentar balanço, lançar edital e realizar Audiência Pública

 

A II Jornada da Cultura acontece na próxima quarta-feira, 17, e ocupa durante todo dia a Sala de Música do Multipalco, novo espaço recém inaugurado no complexo do Theatro São Pedro.  Na ocasião, a Secretaria de Estado da Cultura irá apresentar edital com patrocínio da GVT, divulgar resultados do Pró-cultura RS e realizar Audiência Pública para as Ações Especiais 2015.

 

O FAC Sonora, novo edital das Ações Especiais, terá patrocínio da GVT e está focado em experimentações musicais multimídia, circuitos de shows e intercâmbio ou capacitação de grupos. O investimento total é de R$ 650 mil.

Desde 2014 este novo mecanismo do sistema Pró-cultura RS está em funcionamento. Espécie de híbrido entre Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Fundo de Apoio à Cultura (FAC), nas Ações Especiais o Estado fica responsável pela edição de edital público para seleção de projetos culturais com o recurso do incentivo fiscal. O primeiro edital lançado neste formato até agora – o Movida Cultural, com patrocínio da Petrobras, investiu R$ 2,5 milhões na circulação de grupos gaúchos. Para que em 2015 novos editais possam ser lançados, é necessária realização de Audiência Pública para definir prioridades ainda em 2014, por isso a presença de toda comunidade cultural é essencial.

 

Avanços no Sistema Pró-cultura RS

 

A ampliação dos recursos investidos na cultura através do Sistema Pró-cultura RS é apenas uma das conquistas que serão apresentadas. O Sistema agora conta com regras mais claras que favorecem o arejamento, o intercâmbio e a inovação no setor cultural. O pleno funcionamento do mecanismo de incentivo fiscal (LIC) contribui com recursos para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Em 2012 pela primeira vez o limite estabelecido para a concessão de incentivos foi aumentada de R$ 28 milhões para R$ 35 milhões. Ao todo, desde 2011, são 579 projetos aprovados que conseguiram captação de recursos para sua realização. Via FAC, o valor investido foi de R$ 25 milhões.

 

Balanço

 

Confira a versão digital do balanço de atividades do quadriênio 2011 – 2014 da SEDAC: http://issuu.com/cultura_rs/docs/balan__o_cultura_rs_2011_2014/1

Fonte: Confira matéria da ASCOM SEDAC

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