Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 05/01/2015

Apresentação de novos projetos LIC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que o sistema PRÓ-CULTURA RS LIC, instituído pela Lei nº 13.490/2010, regulamentado pelo Decreto nº 47.618/2010 e alterações, não receberá o cadastramento de novos projetos no período entre 06/01/2015 e 05/02/2015, objetivando reavaliar critérios e rotinas de modo a melhorar o fluxo do sistema.

Portaria SEDAC n.º 01/2015 - Publicado DOE 06/01/2015

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