Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 27/04/2015

Módulo Prestação de Contas LIC eletrônica

Informamos que no dia 13 de abril de 2015 foi implementada nova versão do sistema de informações do Pró-Cultura RS, que cria a ferramenta 'Execução Física' (Metas e Plano de Distribuição) e implementa melhorias na 'Execução Financeira' dos projetos da LIC.


Utilização:

Inicialmente, anexar em formato digital os documentos comprobatórios é opcional!

Entretanto, incentivamos desde já o uso desta ferramenta por parte dos produtores culturais para buscarmos o aperfeiçoamento e o atendimento às necessidades de ambas as partes. 

Nossa equipe realizou treinamento nesta última sexta, dia 24, para melhor atender aos proponentes que queiram iniciar este procedimento.  

Estamos em processo de elaboração do manual de orientações e procedimentos e atualização da regulamentação. 

No entanto, informamos que segue vigente o disposto no art. 43 da Instrução Normativa 01/2014, onde informa que "a prestação de contas final deverá ser entregue no Setor de Protocolo-Geral da SEDAC". Sendo assim, todos os documentos comprobatórios, mesmo que anexados no sistema de forma eletrônica, deverão ser protocolados juntamente com a Prestação de Contas final do projeto.

 

Objetivos:

- Informatizar a última etapa do processo que ainda não era realizada de forma eletrônica;

- Tornar o processo de comprovação de realização dos projetos e a análise das prestações de contas mais ágeis e eficientes;  

- Possibilitar, concomitantemente, a execução dos projetos, a prestação de contas e a análise da prestação de contas;

- Qualificar a gestão dos projetos incentivados, disponibilizando uma ferramenta completa aos proponentes;

Ainda, em atendimento ao art. 2º da Lei 13.490/2010, contribui para:

I - a modernização e racionalização dos serviços;
II - o aumento da transparência e o gerenciamento de seus processos;
III - o controle interno com cruzamento de dados informatizados;
IV - a garantia de maior produtividade, segurança, eficiência e eficácia na aplicação dos recursos disponibilizados para o incentivo das atividades culturais;
V - o acompanhamento público de todas as fases de tramitação do processo e sua execução.

 

Breve histórico:

O desenvolvimento do sistema informatizado vem apresentando significativos avanços no que tange à gestão dos projetos culturais incentivados.
Em agosto de 2013 foi implementado o módulo de execução financeira eletrônica, que possibilita uma ferramenta de gestão ao produtor cultural, bem como o acompanhamento simultâneo dos técnicos do Pró-cultura RS de cada despesa realizada, contando com consistências de valores para garantir a correta execução do orçamento aprovado.
Isto vem fazendo com que, cada vez mais, o acompanhamento dos projetos esteja em conformidade com o que está sendo efetivamente executado.
Agora, em abril de 2015, estamos implementando o módulo de prestação de contas eletrônica, que vai possibilitar a análise das comprovações diretamente via sistema e, ainda, durante a execução do projeto.
Pretendemos, com essas mudanças, alocar a maior parte das horas de trabalho dos técnicos do Pró-cultura RS para o acompanhamento dos processos (isto compreende a aprovação / captação / readequações / execução física e financeira, todos de forma eletrônica).
Dessa forma, planejamos tornar possível uma análise gradual dos projetos, ampliando os pontos de contato do produtor / projeto / SEDAC, de modo a possibilitar concomitantemente a execução dos projetos, a entrega e a análise da prestação de contas, visando desta forma, a conclusão dos processos sem a geração de estoque de prestação de contas ainda não verificadas.

mais notícias

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2021
Estado do Rio Grande do Sul