Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 29/05/2015

Últimos dias de inscrição para o Edital do FAC SONORA Musical

Termina na próxima terça-feira, dia 02/06, às 16h59min, o período de inscrições para o edital SONORA MUSICAL, lançado pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). Podem participar pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos e ao todo sete projetos serão beneficiados. O investimento total é de R$ 650 mil, viabilizado via Fundo de Apoio a Cultura do Estado (FAC), com patrocínio da empresa GVT.

A seleção pública contempla projetos em três categorias:

Experimentação musical multimídia (dois projetos com R$ 150 mil cada);

Circuito de shows em cidades fora do Estado (três projetos com R$ 100 mil cada)

Capacitação de artistas (dois projetos com R$ 25 mil cada). 

Lembramos que somente poderão apresentar projetos culturais os produtores culturais (modalidade pessoa jurídica de direito privado) regularmente habilitado até o dia 01 de junho de 2015 no Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC). Ou seja, somente aquelas pessoas físicas e jurídicas que fizeram o registro junto ao CEPC, apresentaram os documentos e que, após a análise da SEDAC, foram aprovados e possuem número de registro. Ainda, lembramos que para o envio dos projetos todas as certidões vinculadas ao CEPC devem estar anexadas e atualizadas.

Para a inscrição de novos produtores culturais, após o registro feito na página eletrônica do Pró-cultura RS, acessando Novo cadastro, devem ser anexados os documentos relativos ao CEPC diretamente no espaço do proponente.

Para os produtores culturais já cadastrados, mesmo estando com o CEPC habilitado (atualizado e regular), verificar se TODOS os documentos relativos ao CEPC estão anexados de forma eletrônica para que seja possível apresentar novos projetos.

ATENÇÃO

Deverá ser considerado que, após anexar os documentos, o produtor deverá aguardar a conferência dos mesmos pela SEDAC para que o CEPC possa ser habilitado a enviar projetos.

Na data de envio do projeto, todas as certidões deverão estar vigentes.

Observar IN 04/2013 bem como Manual de Cadastro de Produtor Cultural

Fonte: Confira aqui a apresentação do Edital

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