Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 13/10/2015

Consulta Pública

Comissão bipartite ouve sugestões da comunidade cultural para o Pró-Cultura RS

Vários segmentos da comunidade cultural participaram da audiência pública realizada quinta-feira, dia 08/10, sobre o sistema de financiamento do Pró-Cultura RS. O encontro foi promovido pela comissão bipartite, composta por membros da Secretaria de Estado da Cultura e do Conselho Estadual de Cultura. São eles:

Sedac – André Kryszczun (secretário-adjunto), Erica Lewis (diretora de Economia da Cultura), Rafal Balle (coordenador do Pró-Cultura RS) e Leoveral Golzer (diretor de Cidadania e Diversidade Cultural);
CEC – Dael Prestes Rodrigues, Adriana Donato, Maria Silveira Marques e Marco Aurélio Alves.

O secretário Victor Hugo, que participou da abertura da audiência, destacou a importância da participação da sociedade no debate sobre o processo que pretende atualizar a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e o Fundo de Apoio à Cultura (FAC): “Assim como as pessoas, os sistemas públicos devem se atualizar”.

O presidente da comissão bipartite, André Kryszczun, ressaltou a necessidade de desburocratizar o sistema: “Tivemos manifestações de diferentes posições e a comissão terá a missão de sintetizar as propostas e construir o consenso sobre o tema que não pretende apenas mudar as regras de financiamento do Pró-Cultura, mas diminuir a burocracia do sistema”.

Para o presidente do Conselho Estadual de Cultural, Dael Prestes Rodrigues, “a audiência foi democrática, republicana e produtiva como deve ser a gestão pública”.

O próximo passo da comissão será ouvir a equipe do Pró-Cultura RS, que opera o sistema para, então, reunir as informações colhidas, tanto nos encontros como na consulta online, num documento que será entregue ao secretário Victor Hugo.

A consulta online ficará disponível até o dia 15 de outubro no link http://www.cultura.rs.gov.br/…/consulta-publica-pro-cultur…/.

 

Cultura RS's photo.
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Fonte: Convite do Secretário de Estado da Cultura: Nós queremos ouvir você. Participe!!

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