Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 03/12/2015

Resultado da avaliação coletiva de novembro

A Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC) recebeu do Conselho Estadual de Cultura o resultado da Avaliação Coletiva do mês de novembro.

Foram aprovados 13 projetos que poderão ser financiados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC).

Listagem dos projetos considerados Prioritários:

1. Projeto: Natal dos Anjos
Produtor: Açoriana – Associação Cultural Cantares
Cidade: Dois Irmãos
Valor Aprovado: R$ 183.320,00

2. Projeto: GEMA
Produtor: Lucas Jaskulski Luz
Locais de realização: Osório, Maquiné, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Pelotas, Cambará do Sul, Canoas, Santana do Livramento, Porto Alegre, Caxias do Sul, São Francisco de Paula e Passo Fundo
Valor aprovado: R$ 196.576,50

3. Projeto: Espetáculo Natalino Caminhos da Paz
Produtor: Steffen Projetos e Eventos LTDA
Cidade: Nova Bassano
Valor aprovado: R$ R$ 131.730,00

4. Projeto: Festa da Uva 2016
Produtor: Comissão da Festa da Uva e Feira Agro-industriais
Cidade: Caxias do Sul
Valor aprovado: R$ 1.492.127,50

5. Projeto: Caravana da Alegria
Produtor: Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul
Cidade: Santa Cruz do Sul
Valor aprovado: R$ R$ 310.699,99

6. Projeto: Estrelas em Movimento
Produtor: Núcleo de Cultura de Estrela
Cidade: Estrela
Valor aprovado: R$ 212.897,97

7. Projeto: Carnaval de Arroio Grande 2016
Produtor: Prefeitura Municipal de Arroio Grande
Cidade: Arroio Grande
Valor aprovado: R$ 163.500,00

8. Projeto: Natal Divina Luz 2015
Produtor: Prefeitura Municipal de Tupandi
Cidade: Tupandi
Valor aprovado: R$ 47.680,00

9. Projeto: Construção Cultural: Resgate do Patrimônio Histórico
Identificação: O projeto “Resgate do Patrimônio Histórico” propõe a segunda etapa do projeto de intervenções de conservação e restauração dos monumentos públicos do Parque Farroupilha, em Porto Alegre. Agora serão 20 monumentos artísticos e marcos identificadores revitalizando a paisagem urbana representada pelo Parque Farroupilha. 
Produtor: Associação Sul Rio-grandense da Construção Civil
Cidade: Porto Alegre
Valor aprovado: R$ R$ 247.369,25

10. Projeto: Gauderiada da Canção Gaúcha e 27ª Gauderiada Mirim 2016
Produtor: Associação Gauderiada da Canção Gaúcha
Cidade: Rosário do Sul
Valor: R$ 231.289,40

11. Projeto: Feira Binacional do Livro 2015
Produtor: Prefeitura Municipal de Jaguarão
Cidade: Jaguarão
Valor aprovado: R$ 180.475,00

12. Projeto: Natal Fé e Arte
Produtor: Centro Cultural e do Bem-estar São Pedro da Serra
Cidade: São Pedro da Serra
Valor aprovado: R$ 15.650,00

13. Projeto: Prado Grande do Sul – Encontro de Danças Folclóricas Gaúchas 2016
Produtor: Associação Cultural Ambiental Condomínio Pitangueiras
Cidade: Antônio Prado
Valor aprovado: R$ 181.879,00

 

Avaliação Coletiva:

A partir de julho de 2015, todos os projetos culturais que buscam aprovação no Sistema Pró-Cultura RS LIC, quando da tramitação junto ao Conselho Estadual de Cultura do RS, sendo considerados Recomendados após relatoria e votação, serão encaminhados para avaliação coletiva, que ocorrerão mensalmente, na última sessão do Pleno de cada mês.

O valor total autorizado pela SEDAC para aprovação de projetos nas coletivas de julho a dezembro de 2015 é de R$ 17,4 milhões (dezessete milhões e quatrocentos mil reais). O valor equivale a R$ 2,9 milhões por mês, sendo que o CEC poderá realizar ajustes, para mais ou para menos, a cada avaliação coletiva, desde que não ultrapasse o valor total definido até dezembro de 2015 de R$ 17,4 milhões.

Já foram autorizados os seguintes valores nas avaliações coletivas: 2.955.696,48 (julho), 3.231.587,49 (agosto), 2.739.129,65 (setembro), 3.554.379,58 (outubro).

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