Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 05/07/2018

Lei de incentivo à cultura segue operando a pleno em 2018

Já são 159 novos projetos culturais aprovados para captação, com publicação no Diário Oficial do Estado no ano de 2018, até a presente data, que somam o valor total autorizado de R$ 30.264.122,69.

Neste mesmo período, 260 projetos culturais foram cadastrados, solicitando aproximadamente R$ 50 milhões.

Com relação à liberação dos recursos captados, a LIC segue operando a pleno. De acordo com a Lei nº 15.136, de 15 de março de 2018, o limite global que poderá ser utilizado em 2018 é de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), sendo que a disponibilidade de recursos deve ser proporcional aos meses transcorridos. Ou seja, até julho, os R$20milhões disponíveis já foram investidos em projetos culturais.

 

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