Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 06/05/2019

Secretaria de Estado da Cultura anuncia retomada dos repasses aos Pontos de Cultura

Retomada dos repasses deve viabilizar o financiamento de 92 (noventa e dois) Pontos de Cultura em 61 municípios. Destes, 71 projetos já estavam em andamento e tiveram os repasses interrompidos e 21 já selecionados ainda aguardam os valores para dar início à execução dos projetos financiados. 

O convênio da Rede RS de Pontos de Cultura foi firmado junto ao Governo Federal em 2012 e repactuado em 2018. Os recursos disponibilizados para esta fase ultrapassam R$6 milhões. A repactuação também altera a forma de pagamento aos projetos, que a partir de agora será em parcela única.

Pontos de Cultura são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades e em redes.

 

(Re)mobilização

Para demarcar a retomada, a Secretaria agendou um Encontro com os Pontos de Cultura  a ser realizado no dia 27 de maio, na sala Luís Cosme da Casa de Cultura Mário Quintana (Rua dos Andradas, 736 - Centro Histórico, Porto Alegre – RS), para esclarecer sobre os próximos passos e repassar orientações sobre a execução dos projetos.

10h00min – 12hrs: Reunião entre os Pontos de Cultura

13h30min - 17hrs: Apresentação dos técnicos da Sedac sobre o processo e esclarecimento de dúvidas gerais e atendimentos individualizados para assessorar na elaboração dos Planos de Trabalho.

 

Documentação

Para se credenciar aos repasses, os Pontos de Cultura deverão atualizar os seus Planos de Trabalho, agora com prazo de execução de 12 meses, e apresentar documentos da entidade atualizados (ata de posse da atual diretoria, regimento interno e RG CPF do atual presidente).

Verificada a regularidade da documentação, as entidades serão convocadas para assinar um Termo Aditivo, quando deverão comprovar que estão em regularidade para o recebimento de recursos apresentando as certidões negativas.

Pontos de Cultura selecionados nos Editais 10 e 11/2012 deverão entregar a documentação pessoalmente ou enviar por correio, para o protocolo geral da SEDAC, sito à Av. Borges de Medeiros, 1501 – 10º Andar – Porto Alegre RS.

Pontos de Cultura selecionados no Edital 5/2014 deverão encaminhar a documentação exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail pontosdecultura@sedac.rs.gov.br.

A equipe do Departamento de Fomento da Sedac, que analisará a documentação, está disponível para auxiliar os interessados. Entre em contato com os servidores Adriane, Taciana e Virgilio.

E-mail: pontosdecultura@sedac.rs.gov.br

Telefones: (51) 3288.7518

Endereço: Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul - Departamento de Fomento - Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE – RS

Anexo: Listagem dos Pontos de Cultura contemplados

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