Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 01/10/2020

Abertas inscrições para editais da Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Estado da Cultura publicou hoje (01/10), no Diário Oficial do Estado, editais para promover os investimentos previstos pela Lei Aldir Blanc.

O recebimento dos projetos já iniciou e segue até o dia 16 de outubro! 

 

EDITAL SEDAC nº 09/2020 Produções Culturais e Artísticas

Objetivo de fomentar produções culturais e artísticas dos mais variados segmentos, que possibilitem o acesso e fruição da arte e da cultura pela sociedade riograndense, movimentando a economia, gerando trabalho e renda e estimulando o consumo cultural.

Valor de projeto: Entre R$ 100mil e R$ 350mil
Valor total disponível: R$ 10 milhões

EDITAL SEDAC nº 10/2020 Aquisição de Bens e Materiais

Objetivo de viabilizar a aquisição de bens, equipamentos e/ou materiais.

Valor de projeto: Entre R$ 50 mil e R$ 100 mil
Valor total disponível: R$ 4 milhões

Proponentes

Podem apresentar projetos Microempreendedores Individuais, Empresas, Entidades, Associações e Instituições da área cultural com registro junto ao Cadastro Estadual de Proponentes do Estado.

Faça seu registro em www.procultura.rs.gov.br e envie seu projeto!

 

Próximos editais 

Em breve ocorre também o lançamento de chamadas públicas para selecionar entidades parceiras para a realização de outros três editais: Prêmio trajetórias, Criação e formação, e Ações culturais das comunidades.
Estes editais devem investir mais R$ 26 milhões e serão lançados após o recebimento dos recursos pelas entidade parceira, aumentando as possibilidades para acesso aos recursos, inclusive por pessoas físicas e coletivos informais da área cultural.


Lei Aldir Blanc

Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, descentralizando R$3 bilhões para Estados, Municípios e Distrito Federal.

Aqui no RS, o Estado está investindo R$ 69,7 milhões conforme Plano de ação aprovado e os 497 municípios gaúchos devem investir outros R$ 85 milhões. 

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