Foi publicada nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOERS), a lista dos 48 novos projetos contemplados no Edital Sedac nº 09/2020 - Produções Culturais e Artísticas, com recursos da Lei Aldir Blanc.
A segunda chamada abrange 48 projetos suplentes, subsequentes aos primeiros 52 projetos contemplados conforme o resultado final do Edital publicado no DOERS de 3 de dezembro. Assim, o investimento inicial previsto de R$ 10 milhões recebe, agora, o aporte de mais R$ 9 milhões, totalizado R$ 19 milhões e 100 projetos contemplados.
A ação é resultado da aplicação do saldo dos recursos não utilizados pelo Estado no Inciso I do Art. 2º da Lei Aldir Blanc (renda emergencial) e da reversão ao Estado de recursos não aplicados na totalidade pelos municípios no Inciso III.
Na próxima semana, será publicado o resultado do Edital Sedac nº 10/2020 - Aquisição de Bens e Materiais. Ao montante inicial de R$ 4 milhões, previsto nesse edital, também haverá a adição de parte do saldo dos recursos não utilizados no Inciso I, pelo Estado, e, no Inciso III, pelos municípios, a fim de proporcionar um maior número de projetos contemplados.
Edital 09/2020
O Edital nº 09/2020 contempla projetos que contratem serviços e levem arte e cultura para a população, no valor de R$ 100 mil a R$ 350 mil por projeto.
Edital 10/2020
O Edital nº 10/2020 tem como finalidade financiar a aquisição de bens culturais, equipamentos e materiais e estimular a produção cultural do Estado, no valor de R$ 50 mil a R$ 100 mil por projeto.
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS