Com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (03), a Chamada Pública de coinvestimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para auxílio emergencial conclui o processo de habilitação em fluxo contínuo, alcançando 88 municípios, de todas as Regiões Funcionais (RFs) do Estado. Aos R$ 10 milhões destinados pelo FAC somaram-se mais de R$ 3,7 milhões investidos pelos municípios, o que deve viabilizar o auxílio de R$ 800,00 para mais de 17 mil profissionais da cultura.

A partir dos convênios que estão em andamento e que devem se efetivar neste mês de setembro, os municípios poderão abrir os instrumentos convocatórios para a inscrição dos interessados. O Estado repassará os recursos do FAC às prefeituras conveniadas e, depois que o município realizar a contrapartida, inicia-se o processo de pagamento do auxílio emergencial aos trabalhadores inscritos em cada cidade. A execução do pagamento é de responsabilidade dos municípios em calendários específicos.

Segundo a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, a Chamada Pública de Coinvestimento é um exemplo de mobilização da sociedade gaúcha no sentido de diminuir a crise desencadeada pela pandemia do coronavírus, especialmente, no setor cultural. “Desde o início, nós tivemos a adesão das três empresas que aportaram recursos diretamente no FAC (Empresas Randon, RGE e Natura), possibilitando o socorro aos trabalhadores da cultura. Também gostaria de destacar a fundamental participação dos municípios que, cientes da crise do setor em suas regiões, não mediram esforços e recursos para concretizar o coinvestimento.”

Beatriz Araujo afirma ainda que a ação valorizou o Sistema de Cultura ao destinar valores maiores aos municípios que possuem, instituídos, o Conselho, o Plano e o Fundo de Cultura. A maior parte das prefeituras habilitadas, num total de 41, possui o sistema implementado e, em uma ação inédita deste edital, o valor de coinvestimento do FAC foi equivalente ao triplo do valor aportado por estas prefeituras. “Há pouco mais de um ano, eram 19 municípios com Sistema de Cultura e hoje esse número totaliza 72 cidades certificadas”, comemora a secretária.

Além disso, a Chamada Pública demonstrou que a articulação com os municípios gaúchos segue gerando resultados, especialmente, por meio da atuação do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul (Codic/Famurs). “Esse envolvimento possibilitou que esta ação totalizasse 88 municípios habilitados, o maior número de prefeituras que já buscaram recursos junto ao FAC desde sua criação”, destaca Beatriz Araujo.

Para o presidente do Codic/Famurs, Evandro Soares, "a Secretaria de Estado da Cultura tem exercido um papel fundamental de parceria com os municípios no processo de investimento e valorização da Cultura no RS. Isso fortalece a ação a atividade cultural atingindo de forma capilarizada não apenas os municípios, mas em especial, os cidadãos, trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural, tão representativo em nosso Estado. É importantíssimo que o investimento em Cultura chegue a todas as regiões do Estado e, assim tem acontecido, estimulando a que mais municípios tenham os seus Sistemas Municipais de Cultura".

Empresas investidoras avaliam o resultado da Chamada Pública

Para as Empresas Randon, a constante prática de valorização dos projetos e ações que impactem a cadeia artística e cultural incentiva a organização a seguir na busca por soluções e relações geradoras de valor, seguras e sustentáveis. “Acreditamos na oportunidade de juntos construirmos o novo. E, diante do cenário de pandemia, assumimos a nossa responsabilidade em apoiar essa iniciativa pública, beneficiando a sociedade e toda classe cultural, na busca por um novo melhor, eficiente e próspero para todos”, afirma Maurien Helena Randon Barbosa, presidente do Instituto Elisabetha Randon.

Já Marco Antonio Villela de Abreu, diretor-presidente da RGE, ressalta que é motivo de orgulho para a Companhia poder colaborar com o desenvolvimento social e da cultura do Rio Grande do Sul. “Através do Instituto CPFL, temos a oportunidade de contribuir com um dos setores mais impactados pela pandemia, trazendo alento e esperança aos artistas, produtores e demais profissionais que tantas alegrias já nos deram e que merecem todo o nosso carinho e atenção”.

“Nós acreditamos que a cultura tem um papel fundamental na construção de um mundo mais bonito, cada vez mais plural, inclusivo e sustentável”, explica Fernanda Paiva, gerente Global de Cultural Branding da Natura. “O papel de uma plataforma longeva como Natura Musical é reforçar o seu compromisso com a cultura, continuar fomentando a produção artística e valorizar o impacto positivo que esse mercado produz na nossa sociedade. O futuro que queremos construir é coletivo”, acrescenta.

Edital de Coinvestimento

A Chamada Pública destinou R$ 10 milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para o pagamento de renda emergencial aos trabalhadores da Cultura. Coube aos municípios apresentarem projetos com as suas propostas de investimentos. A adesão municipal foi realizada por ordem de inscrição, até o limite dos recursos disponíveis.

Lista dos municípios que aderiram à Chamada Pública

Alecrim
Antônio Prado
Arroio Grande
Barão
Bento Gonçalves
Boa Vista do Buricá
Bom Princípio
Brochier
Butiá
Caçapava do Sul
Camaquã
Canela
Canoas
Capão da Canoa
Caxias do Sul
Charqueadas
Cristal
Cruz Alta
Dois Irmãos
Dom Feliciano
Estação
Esteio
Feliz
Flores da Cunha
Frederico Westphalen
Garibaldi
Getúlio Vargas
Gramado
Gravataí
Guaíba
Guarani das Missões
Horizontina
Igrejinha
Ijuí
Imbé
Ipê
Ipiranga do Sul
Júlio de Castilhos
Lajeado
Lavras do Sul
Marau
Mato Leitão
Montenegro
Mormaço
Morro Redondo
Nova Esperança do Sul
Nova Petrópolis
Osório
Palmeira das Missões
Pântano Grande
Passo Fundo
Pejuçara
Pelotas
Pinheiro Machado
Piratini
Porto Alegre
Porto Xavier
Rolante
Salvador do Sul
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
Santa Rosa
Santiago
Santo Ângelo
Santo Antônio da Patrulha
Santo Augusto
São Francisco de Assis
São José do Norte
São Leopoldo
São Lourenço do Sul
São Pedro do Sul
São Sepé
Sapiranga
Sarandi
Soledade
Taquara
Taquari
Tavares
Teutônia
Tramandaí
Três de Maio
Três Palmeiras
Triunfo
Uruguaiana
Vacaria
Vale do Sol
Venâncio Aires
Veranópolis