Lançado pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), o Edital Sedac n° 13/2021 FAC Visual está com inscrições abertas desde as 10h de hoje, dia 29 de outubro. A súmula do edital foi publicada nesta sexta-feira, no Diário Oficial do Estado (DOERS) e a íntegra do texto está disponível no site do Pró-cultura (acesse aqui). O total de investimento do Estado, por meio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), é de R$ 1,5 milhão. A ação integra o programa “Avançar na Cultura”. As inscrições se encerram às 16h59min do dia 13 de dezembro de 2021.

O edital tem por objeto a seleção de projetos culturais que reconheçam a importância das Artes Visuais para o desenvolvimento humano, o respeito à liberdade de expressão e o conhecimento no âmbito das culturas sem discriminações estéticas, artísticas, étnicas e de gênero. Os projetos devem contemplar ações relacionadas a uma ou mais das seguintes diretrizes: produção artística; produção de exposições; circulação; pesquisa, difusão e formação de acervo; educativo; formação; e residência artística.

Podem propor projetos empreendedores e entidades do setor cultural (pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de direito privado). Há um valor mínimo de R$ 20 mil e máximo de R$ 50 mil, que pode ser solicitado por projeto. Para Microempreendedor Individual (MEI), o valor não pode superar os R$ 30 mil, e, para empreendedores, os R$ 40 mil.

Para apresentar o projeto, é preciso o registro junto ao Cadastro Estadual de Proponentes Culturais - CEPC, que pode ser feito no site do Pró-Cultura.

Distribuição dos recursos

São assegurados recursos para proponentes das 9 Regiões Funcionais do Estado, em conformidade com a respectiva proporção da população.

O edital prevê pontuação extra para:
- Ponto de Cultura: certificado pela Plataforma Rede Cultura Viva;
- RS Seguro: CEPC com sede em um dos 63 bairros do Programa RS Seguro.

Lançamento

O lançamento do edital ocorreu na tarde desta quinta-feira (28) por meio de live transmitida na fanpage da Sedac – Facebook/rs.sedac (veja aqui).

“Seguimos fortalecendo o diálogo com o setor cultural, especialmente pelas instâncias que compõem o Sistema Estadual de Cultura, o que nos possibilita cada vez mais qualificar as políticas públicas e ampliar o alcance aos recursos, os quais seguem sendo descentralizados para todas as regiões do estado”, destacou a secretária da Cultura, Beatriz Araujo. 

O diretor de Fomento, Rafael Balle, explicou que “este edital apresenta diretrizes bastante ampliadas, que passam pela pesquisa, educação e formação e também buscam desenvolver alternativas de distribuição para as artes, assegurando um espaço privilegiado de estimulo à criatividade”.

Avançar na Cultura

O edital é executado pelo Pró-cultura RS, com o apoio do Instituto Estadual de Artes Visuais (IEAVi). Este é o terceiro dos sete editais anunciados pelo Governo do Estado, que totalizam R$ 30 milhões em investimentos por meio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) até 2022. Os próximos são: FAC das Artes de Espetáculo, FAC Publicações, FAC Filma RS e FAC Territórios Criativos.