O governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), anuncia o edital FAC Territórios Criativos, que destina R$ 2 milhões para a execução de projetos culturais que desenvolvam a territorialização da atividade criativa no RS. A live de lançamento ocorre na próxima terça-feira (22), às 17h, com transmissão pela fanpage Facebook.com/rs.sedac. O edital é realizado em parceria com RS Criativo - Programa de Desenvolvimento da Economia Criativa do Rio Grande do Sul, executado pela Sedac. 

Participam da live a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo; o diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle; a assessora especial de Artes e Economia Criativa da Sedac, Ana Fagundes; a coordenadora do RS Criativo, Carol Biberg; o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Benhur Bortolotto; o representante do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS– Codic/Famurs e secretário de Cultura de Gramado, Ricardo Bertolucci; e a nova coordenadora do Comitê Gestor da Política Estadual Cultura Viva, Carmen Oliveira.

A íntegra do edital estará disponível a partir da próxima quarta-feira (23), no site do Pró-cultura RS e o prazo para inscrição dos projetos vai até 19 de maio.

Poderão apresentar projetos as pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. Os projetos culturais selecionados no edital receberão R$ 200 mil do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), na forma de financiamento não reembolsável, para desenvolver ações relacionadas às seguintes diretrizes: arranjos colaborativos, criações funcionais, qualificação profissional e promoção do território.

"Cada território é único em razão das condições geográficas e das relações comunitárias. Queremos estimular a participação das pessoas na criação coletiva de soluções para o desenvolvimento econômico, social e cultural, na qual o conhecimento e a criatividade são os principais indutores para a criação de novos modos de vida e condições de trabalho", afirma o governador Eduardo Leite.

O território é compreendido como o espaço geográfico que apresenta potencial cultural criativo capaz de promover o desenvolvimento integral e sustentável, aliando a preservação e promoção de seus valores culturais e ambientais.

A Economia Criativa compreende as atividades produtivas cujo processo principal consiste em um ato criativo gerador de valor simbólico e de ativos intangíveis, revertidos em produção de riqueza cultural e econômica.

O edital valoriza os Pontos de Cultura, relacionados à Política Estadual Cultura Viva, bem como os empreendedores e organizações situados nos 63 bairros com indicadores de maior criminalidade e vulnerabilidade socioeconômica do Estado, abrangidos pelo programa RS Seguro - Programa Transversal e Estruturante de Segurança Pública.

FAC Territórios Criativos

 É o último dos 7 editais anunciados pelo Avançar na Cultura, programa do governo do Estado, que desde agosto de 2021 já lançou os seguintes editais: FAC Patrimônio, FAC Expressões Culturais, FAC Visual, FAC das Artes de Espetáculo, FAC Publicações e FAC Filma RS. Os editais disponibilizam um total de R$ 30 milhões por meio do Fundo de Apoio à Cultura.

Desta forma, considerando os R$ 30 milhões do FAC e os R$ 70 milhões autorizados para concessão de incentivos fiscais, o Pró-cultura RS projeta um total de R$ 100 milhões para investimentos no setor cultural do Estado em 2022.

"Esta ampliação gradual, que neste ano nos permite dobrar o investimento, parte da compreensão de que a cultura tem um papel central para o desenvolvimento da sociedade, preservando e promovendo o patrimônio cultural, fomentando a produção artística, gerando milhares de postos de trabalho na economia criativa e fortalecendo políticas afirmativas para contemplar a diversidade do nosso Estado",  destaca a secretária Beatriz Araujo.

Pró-cultura RS

 Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – foi instituído em 2010 em substituição à antiga Lei de Incentivo à Cultura, criada em 1996. Recentemente, em 2020, passou por uma importante reestruturação, a partir de alteração de regras e incremento gradual de recursos.

"Foi possível qualificar e diversificar as formas de fomento, que passaram num primeiro momento da pandemia por formatos mais emergenciais e pulverizados. Agora, está sendo possível viabilizar investimentos mais específicos, voltados ao desenvolvimento dos setores, com foco em uma retomada potente das atividades", salienta o diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle.

A concessão de incentivos fiscais é destinada aos contribuintes do ICMS/RS que patrocinam projetos culturais aprovados para captação ou que aportam recursos diretamente no Fundo de Apoio à Cultura.

Em 2021, 450 contribuintes participaram do Pró-cultura, financiando a execução de 330 projetos em 219 municípios gaúchos de todas as regiões, além de viabilizar os investimentos promovidos por meio do FAC.

Para mais informações acesse: www.procultura.rs.gov.br