TURMA 4 | 25 de agosto de 2022

Inscrições 

__________________

O curso virtual sobre o Sistema Estadual de Fomento, promove a formação e debate sobre a importância de conhecer a legislação, os incentivos fiscais, os tipos de proponentes e de patrocinadores. Saiba como comprovar a experiência para se habilitar como proponente e compreenda os fluxos de aprovação, execução e as prestações de conta. Compreenda o Sistema Pró-cultura e as Bases de Inscrição de Projetos, o detalhamento técnico dos projetos culturais e o orçamento. Esse curso tem como perspectiva criar oportunidades para despertar a reflexão crítica e o intercâmbio de experiências entre os gestores e dirigentes culturais em âmbito local, buscando possibilidades para atualizar, consolidar e sustentar sua prática profissional nos municípios. É uma ação formativa voltada a gestores, dirigentes e técnicos municipais de Cultura do Rio Grande do Sul e a todos os interessados da sociedade civil.

Conheça em Detalhes o Sistema Estadual de Fomento integra o Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural do Sistema Estadual de Cultura. 

O curso será ministrado pelos integrantes da equipe de colaboradores do Pró-cultura RS, aptos a atender a uma ampla variedade de questionamentos.

Destaca-se que o Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural é um investimento na formação dos profissionais de cultura, com uma visão que busca instigar a sua capacidade crítica, intelectual e de visão organizadora do setor, para refletir, discutir e pesquisar sobre o significado e o valor de se trabalhar com cultura e arte para o desenvolvimento da sociedade gaúcha.

As atividades desenvolvidas no conteúdo programático do curso serão estruturadas a partir dos seguintes módulos:

 

Módulo 1 - Entenda a Lei Estadual de Incentivo à Cultura

A importância de conhecer a legislação, explicação sobre incentivos fiscais, tipos de proponentes e de patrocinadores, como comprovar a experiência para se habilitar como proponente e fluxo de aprovação, execução e prestação de contas.

Módulo 2 - O Sistema Pró-cultura e as Bases de Inscrição de Projetos

Cadastro do projeto cultural, identificação do produtor cultural, identificador do projeto cultural, equipe principal, contador, outros participantes, apresentação e justificativa do projeto, objetivo geral e objetivo específico.

Módulo 3 - Detalhamento Técnico do Projeto

Metas, metodologia, cronograma, programação, plano de divulgação, plano de distribuição e plano de comercialização.

Módulo 4 - Compreenda o Orçamento

Tipicidades e seus limites orçamentários, custos de produção/execução, custos de administração, custos de divulgação, remuneração para a captação de recursos, fonte de recurso, detalhamento/justificativa/observações, informações complementares.

Módulo 5 - A Gestão de Projetos Aprovados e Captados e a sua Prestação de Contas

Da aplicação do uso de marcas, movimentação dos recursos, contratação dos serviços e compras, contratação de serviços, despesas obrigatórias, comprovação de despesas, alterações, divulgação do projeto, cumprimento do objeto, cumprimento do cronograma, comprovação do plano de distribuição, comprovação do plano de comercialização e prestação de contas final.

Turma 1 | 23, 24 e 25 de agosto de 2022
Inscrições 

________________________________________________________________

Em formato virtual, o curso apresentará aspectos tributários a serem considerados nas atividades desenvolvidas no âmbito da economia criativa e da economia da cultura, tais como a atuação como pessoa física e a estruturação da empresa, a adoção do regime tributário (Lucro Presumido, Lucro Real e Simples Nacional) e particularidades em contratos que tenham por objeto a atividade cultural. Serão abordados conceitos básicos de direito tributário a fim de que os gestores, dirigentes de cultura e produtores sejam capazes de identificar quais os aspectos relevantes a serem considerados em diferentes negociações e contratos. Também serão tratados os assuntos específicos relacionados às cobranças de tributos que afetam alguns setores. Por exemplo: Condecine e Cide-Royalties nas remessas internacionais, a ilegalidade do ISS sobre produção audiovisual, com apresentação de decisões administrativas e judiciais. Ao final, serão feitas reflexões sobre as propostas de reforma tributária, os programas de incentivo ao audiovisual e formas como os outros mercados vêm tratando a tributação das plataformas digitais de distribuição de conteúdos.

Ver mais cursos: https://cultura.rs.gov.br/formacao-inscricoes-abertas