Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 17/05/2011

Informação aos proponentes contemplados no Edital

Segue abaixo cópia da publicação no Diário Oficial do Estado da listagem dos projetos contemplados no Edital 01/2010 - SEDAC e alterações.

O contrato será encaminhado até o final desta semana para o e-mail dos proponentes dos projetos contemplados.

Os proponentes deverão entregar, até dia 27 de maio na Diretoria de Economia da Cultura (Av. Borges de Medeiros, 1501 / 19º andar - Centro Administrativo do Estado – Porto Alegre, RS):

1. Contrato assinado

2. Documentação requerida no artigo 10.1 do edital

Pessoa física: certidões negativas de tributos municipais, estaduais e federais, certidões negativas dos tabelionatos de protesto da cidade onde reside.

Pessoa jurídica: certidões negativas de tributos municipais, estaduais e federais, certidões negativas dos tabelionatos de protesto da cidade onde está estabelecida a sede da empresa, Certidão de regularidade do FGTS, Certidão de Regularidade do INSS.

3. Comprovante abertura de conta no Banrisul, em nome do proponente, exclusiva para movimentação dos recursos do FAC, na agência que lhe for conveniente. É uma conta comum, particular, e os documentos necessários são:
-caso proponente PF: identidade, CPF, comprovante de residência com até 60 dias da sua emissão, comprovante de renda. 
-caso proponente PJ: Contrato Social, alteração quando houver, comprovante de inscrição e situação do CNPJ, três últimos balanços) 

Após celebração do contrato será dado o encaminhamento para o repasse imediato da primeira parcela do valor contemplado.

As instruções para divulgação dos projetos, assim como as logomarcas a serem utilizadas, serão disponibilizadas nos próximos dias.

Anexo: Cópia do Diário Oficial do Estado

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