Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 01/07/2011

Disponíveis as Menções de Reconhecimento de Mérito

Caros proponentes de projetos aprovados e não contemplados com nota superior a 70,00 no primeiro edital do FAC, já estão estão disponíveis para retirada as Menções de Reconhecimento de Mérito. Os proponentes poderão retirar este documento na Diretoria de Economia da Cultura (Av. Borges de Medeiros, 1501 / 19º andar - Centro Administrativo do Estado – Porto Alegre, RS) nos horários de atendimento previstos.

Este "selo" de qualidade serve como histórico para cálculo do  valor limite por projeto apresentado ao mecanismo de incentivo fiscal do Pró-Cultura RS, a LIC, conforme art. 12 da IN 01/2010, caso haja interesse. 

 

 

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