Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 14/10/2011

Interrupção temporária no recebimento de novos projetos

A interrupção para o recebimento de novos projetos e solicitações de cadastramento de produtores culturais, no período de 01 de dezembro de 2011 e 31 de janeiro de 2012 (a exemplo do que faz o Ministério da Cultura com o Sistema SalicWeb), justifica-se pela necessidade de reavaliação dos critérios e rotinas relacionadas com a atividade do sistema, bem como a realização de estudos visando à alteração da legislação vigente, de modo a melhorar o fluxo no sistema. 

Ressaltamos que os projetos em tramitação não sofrerão qualquer interrupção no processo. Durante este período será possibilitado ao Setor de Análise Técnica e ao Setor de Tomada de Contas concentrar esforços nos projetos em andamento.

Alertamos que os projetos a serem realizados no primeiro semestre de 2012 deverão, preferencialmente, ser cadastrados  ainda este ano para possibilitar prazo suficiente de tramitação. Da mesma forma, os projetos para o 2º semestre de 2012 devem ser, preferencialmente, cadastrados nos primeiros meses de 2012.

 

Portaria nº 50/11/SEDAC

Expediente: 002401-1100/11-4

Diário Oficial do Estado, 14/10/2011 pág. 65

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