Avisos e Notícias 03/02/2012
Pró-cultura recebe projetos para 2012
O Pró-cultura RS reabriu nesta quarta-feira, dia 01/02/2012, o período para recebimento de novos projetos que pleiteiam os benefícios da LIC, conforme havia sido veiculado nas seguintes notícias:
14/10/2011 - Interrupção temporária no recebimento de novos projetos
22/11/2011 - Esclarecimentos adicionais da interrupção temporária no recebimento de projetos
Está disponível, da mesma forma, a possibilidade de efetuar o registro junto ao Cadastro Estadual de Produtor Cultural.
Destacamos que os produtores deverão observar as alterações na legislação, especialmente a Lei 13.924/12 e Instrução Normativa 01/2012.
Para facilitar, disponibilizamos abaixo arquivo com a IN 01/2010 consolidada, com as alterações promovidas pela IN 01, 02 e 03 de 2011 e IN 01 de 2012.
Anexo: IN 01 2010 consolidada
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