Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 03/02/2012

Pró-cultura recebe projetos para 2012

O Pró-cultura RS reabriu nesta quarta-feira, dia 01/02/2012, o período para recebimento de novos projetos que pleiteiam os benefícios da LIC, conforme havia sido veiculado nas seguintes notícias:

14/10/2011 - Interrupção temporária no recebimento de novos projetos

22/11/2011 - Esclarecimentos adicionais da interrupção temporária no recebimento de projetos  

Está disponível, da mesma forma, a possibilidade de efetuar o registro junto ao Cadastro Estadual de Produtor Cultural.

Destacamos que os produtores deverão observar as alterações na legislação, especialmente a Lei 13.924/12 e Instrução Normativa 01/2012.

Para facilitar, disponibilizamos abaixo arquivo com a IN 01/2010 consolidada, com as alterações promovidas pela IN 01, 02 e 03 de 2011 e IN 01 de 2012. 


Anexo: IN 01 2010 consolidada

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