A Secretaria da Cultura (Sedac) divulgou, nesta quinta-feira (10/7), os 15 projetos culturais contemplados na segunda seletiva dos Editais 10/2025 – Produção e Fruição Cultural e 11/2025 – Patrimônio e Espaços Públicos de Cultura, da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Os resultados estão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE). Com as 14 propostas selecionadas na primeira rodada, os dois editais já contemplaram 29 projetos. Lançados em abril, contam com investimento total de R$ 40 milhões e seguem com inscrições abertas até 31 de agosto, pela página do Pró-Cultura RS.

Reunindo projetos inscritos no mês de maio, essa foi a segunda de cinco rodadas mensais de seleção. Pelo Edital 10, a Sedac recebeu 62 inscrições de projetos, dos quais admitiu (isto é, pré-selecionou) 45 – que foram juntados a cinco projetos readmitidos (ou seja, não contemplados) do lote passado, perfazendo 50 propostas encaminhadas para avaliação. Desse total, 12 foram contempladas.

Já pelo Edital 11, foram inscritos oito projetos e admitidos três, que, junto a um readmitido da leva anterior, totalizaram quatro propostas avaliadas, das quais três foram contempladas. A listagem publicada no DOE inclui, além dos projetos contemplados, outros seis readmitidos (cinco do Edital 10 e um do 11), que concorrerão na seletiva seguinte. 

Os projetos contemplados nessa rodada totalizam R$ 7.346.527,86, valor inferior ao montante disponibilizado para cada seletiva mensal, de R$ 8 milhões. Os saldos restantes dessa rodada (R$ 653.472,14) e da anterior (R$ 52.432,15) serão somados aos R$ 8 milhões da próxima seletiva – que contará, assim, com R$ 8.705.904,29 e terá seus resultados divulgados em agosto.

Fluxo contínuo

Ambos os editais são realizados em formato de fluxo contínuo, no qual os projetos são agrupados pelo mês de inscrição, resultando em cinco processos de seleção de projetos. A adoção desse modelo agiliza a seleção de propostas, amplia o período de inscrições e permite, a cada mês, a entrega de uma nova leva de resultados. Os projetos contemplados são autorizados a captar recursos de empresas parceiras, via abatimento de ICMS.

O Edital 10/2025 é voltado à seleção de projetos que envolvam diferentes finalidades relacionadas à produção e à fruição cultural, tais como pesquisa e criação de bens, serviços e produtos; produção de eventos, mostras e festivais; atividades itinerantes, temporadas e circulação regional, nacional e internacional; programação em espaços culturais; atividades educativas; formação artística e cultural; qualificação de grupos; entre outras iniciativas que desenvolvam as artes e a economia criativa relativas aos diversos segmentos culturais e que tenham potencial comprovado de captação de recursos. Cada projeto pode solicitar entre R$ 100 mil e R$ 700 mil, mediante comprovação do potencial de captação mínima de 50% do valor pedido. 

Já o Edital Sedac 11/2025 divide-se em duas linhas: a de patrimônio cultural direciona-se a projeto e execução de preservação e restauração de bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio cultural protegido na forma da lei, incluindo ações de salvaguarda de acervos e de patrimônio imaterial associados; e a linha de espaços públicos de cultura, que abrange projeto e execução de reforma e modernização de centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos, salas de cinema e outros espaços, como acervos e equipamentos. O valor que cada projeto pode pedir deve estar entre R$ 100 mil e R$ 2 milhões, e a solicitação fica condicionada a que o proponente comprove potencial de captação de pelo menos 20% da quantia solicitada.

Dúvidas sobre os editais podem ser enviadas para a Sedac pelo e-mail lic@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5416.