Os projetos contemplados na quarta rodada de seleção dos Editais 10/2025 – Produção e Fruição Cultural e 11/2025 – Patrimônio e Espaços Públicos de Cultura, da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), foram divulgados nesta quarta-feira (10/9), no Diário Oficial do Estado (DOE). Confira abaixo.

• Resultados do Edital 10 – Produção e Fruição Cultural

• Resultados do Edital 11 – Patrimônio e Espaços Públicos de Cultura

Essa seletiva – a penúltima de cinco rodadas mensais – reuniu propostas inscritas em julho, das quais 19 foram contempladas  (treze do Edital 10 e seis do 11), ficando autorizadas a captar recursos via abatimento de ICMS de empresas patrocinadoras. Promovidos pela Secretaria da Cultura (Sedac), os dois editais receberam inscrições até 31 de agosto. 

No Edital 10, 99 projetos foram inscritos e 50 enviados para avaliação, dos quais 13 foram contemplados, no valor total de R$ 4.060.099,70. Já no Edital 11, houve 11 inscrições e nove propostas avaliadas, com seis contempladas, totalizando R$ 4.242.381,22. No DOE, junto aos resultados finais, estão listados outros oito projetos (cinco do Edital 10 e três do 11), readmitidos para concorrer na última rodada – que avaliará as propostas inscritas em agosto, terá seus resultados divulgados em outubro e contará com um investimento disponível de R$ 8.256.092,44 (composto por R$ 4.007.372,50 do Edital 10 e R$ 4.248.719,94 do 11).

Os dois editais são realizados em fluxo contínuo, formato em que os projetos são agrupados pelo mês de inscrição, com a realização de cinco processos seletivos e a divulgação mensal de resultados (a primeira, a segunda e a terceira rodadas também já foram finalizadas). Até o fim de 2025, a Sedac estima investir R$ 70 milhões por meio da LIC. Mais informações podem ser obtidas na página da LIC, pelo e-mail lic@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5487.