A Secretaria da Cultura (Sedac) concluiu a última seletiva dos Editais 10/2025 – Produção e Fruição Cultural e 11/2025 – Patrimônio e Espaços Públicos de Cultura, da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Com 12 projetos contemplados – 9 do Edital 10 e 3, do 11 –, os resultados foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE), na sexta-feira (10/10) e nesta terça-feira (14/10), respectivamente. Ao longo de cinco rodadas mensais, o Edital 10 recebeu a inscrição de 467 projetos, dos quais contemplou 58. Já no 11, foram inscritas 55 propostas e contempladas 16.  

Pelo Edital 10, participaram da última rodada os projetos inscritos no mês de agosto, em um total de 176, dos quais 45 foram admitidos e se juntaram a outros 5 (readmitidos da seletiva anterior), totalizando 50 projetos enviados para avaliação. Desses, nove foram contemplados, no valor de R$ 3.646.875,00. O Edital 11, por sua vez, contou com 26 inscrições e 14 admissões, que se somaram a 3 projetos readmitidos de rodadas passadas, para totalizar 17 avaliados, dos quais 3 foram contemplados, com investimento de R$ 3.946.972,26.

Os dois editais receberam inscrições até 31 de agosto e foram realizados em fluxo contínuo, formato que agrupou os projetos pelo mês de inscrição, com cinco processos seletivos mensais (a primeira, a segunda, a terceira e a quarta rodadas também já foram finalizadas). Conforme o coordenador da LIC, Alessandro Gomes, “os editais em fluxo contínuo possibilitaram mais tempo para a inscrição de projetos com potencial de captação nas categorias previstas. A partir da concorrência alta e qualificada, conseguimos ampliar em 37% a quantidade de projetos aprovados em relação ao ano anterior”.

As propostas contempladas ficam autorizadas a captar recursos via abatimento de ICMS de empresas patrocinadoras. Até o fim de 2025, a Sedac prevê investir R$ 70 milhões por meio da LIC. Mais informações podem ser obtidas na página da LIC, pelo e-mail lic@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5487.