Avisos e Notícias 18/03/2026
Abertas as inscrições para edital dirigido a entidades carnavalescas
A Secretaria da Cultura (Sedac) vai destinar R$ 3 milhões para entidades carnavalescas do Rio Grande do Sul. O investimento será realizado por meio do Edital Sedac 09/2026 – FAC do Carnaval, publicado nesta quarta-feira (18/3), no Diário Oficial do Estado (DOE). Com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), serão beneficiadas 110 entidades: 40 receberão R$ 40 mil cada, e 70 contarão com R$ 20 mil cada. As inscrições devem ser realizadas até as 16h59 do dia 20 de maio, na página do Pró-Cultura, onde está disponível a íntegra do edital.
O certame busca reconhecer e valorizar entidades carnavalescas que tenham relevante histórico de atuação no Estado. O valor que será recebido poderá ser aplicado livremente, em ações como melhoria de infraestrutura, aquisição de instrumentos e equipamentos, desenvolvimento de atividades ou quaisquer outras necessidades relevantes para a atuação da entidade. A seleção das contempladas e o repasse dos recursos deverão ocorrer até dezembro de 2026.
Podem concorrer pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no Rio Grande do Sul e registro prévio junto ao Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC) da Sedac. Além disso, a finalidade prevista no ato constitutivo da entidade deve estar expressamente relacionada ao Carnaval e às suas manifestações artísticas e culturais – o que inclui escolas de samba, blocos, sociedades e clubes carnavalescos, bandas, fanfarras e agrupamentos congêneres, desde que tenham atuação comprovada. O edital não permite a participação de ligas, federações, uniões ou outras entidades de representação.
Os critérios de avaliação serão: histórico, trajetória e relevância da atuação da entidade carnavalesca; e alcance comunitário, inserção territorial e impacto cultural. Para cada uma das 40 entidades mais bem classificadas, serão repassados R$ 40 mil. Já as 60 seguintes receberão R$ 20 mil cada e serão destinados R$ 20 mil para cada uma das 10 entidades mais bem pontuadas de municípios que não tenham outra entidade contemplada. Dúvidas sobre o edital devem ser direcionadas para o e-mail fac@sedac.rs.gov.br.
O Edital Sedac 09/2026 – FAC do Carnaval foi anunciado pelo secretário da Cultura, Eduardo Loureiro, na terça-feira (17/3), durante o Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes de Cultura. Em setembro de 2025, a Sedac oficializou a criação do Colegiado Setorial do Carnaval, órgão responsável por assessorar a pasta na elaboração de políticas públicas para o setor.
Fonte: matéria ascom sedac
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