Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Produtores

Cadastro Estadual de Produtor Cultural

Pessoa Física

Nome do produtor:
CPF:
RG:

Endereço

CEP:
Município:
Bairro:
Endereço:
Telefone:
Email:
Site:

 

Importante

Declaro, sob as penas da Lei, a veracidade das informações fornecidas.

Declaro, para fins de inscrição junto ao Cadastro Estadual de Proponente Cultural, conhecimento da legislação vigente, Lei nº. 13.490\2010, Decreto 55.448\2020 e Instrução Normativa 04/2020.

Declaro, que o registro solicitado não é de servidor estadual ativo;

Declaro, que o registro solicitado não é de pessoa física cônjuge, companheiro ou parente até segundo grau, na linha reta ou colateral, consanguíneo ou afim, de servidor da Secretaria de Estado da Cultura e de membros titulares do Conselho Estadual de Cultura;

Após enviar estas informações, você receberá um e-mail com sua senha para você poder entrar no sistema e anexar a documentação necessária ao cadastro.

Documentação necessária que deverá ser incluída no sistema em formato PDF:

  • Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF junto à Receita Federal
  • Certidão de Situação Fiscal - Tributos Municipais
  • Certidão de Situação Fiscal – Tributos Estaduais
  • Certidão de Situação Fiscal – Tributos Federais
  • Cópia do RG
  • Comprovante atualizado de residência no nome do responsável
  •  

    Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
    Departamento de Fomento
    Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

    PROCERGS 2021