Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Produtores

Cadastro Estadual de Produtor Cultural

Pessoa Física

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Importante

Após enviar estas informações, você receberá um e-mail com sua senha para você poder entrar no sistema e anexar a documentação necessária ao cadastro.

Documentação necessária que deverá ser incluída no sistema em formato PDF:

  • Formulário de cadastro assinado pelo responsável legal e autenticado em cartório.
  • Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF junto à Receita Federal
  • Certidão de Situação Fiscal - Tributos Municipais
  • Certidão de Situação Fiscal – Tributos Estaduais
  • Certidão de Situação Fiscal – Tributos Federais
  • Cadastro Específico do INSS – CEI
  • Cópia autenticada do RG
  • Comprovante atualizado de residência no nome do responsável
  •  

    PRÓ-CULTURA RS
    Diretoria de Economia da Cultura / Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
    Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 19º andar - CEP 90119-900 - PORTO ALEGRE - RS
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    PROCERGS 2016