Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura
O CEPC - Cadastro Estadual de Produtor Cultural é constituído por pessoas físicas, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e prefeituras municipais que façam o registro para possibilitar a apresentação de projetos culturais para o Pró-cultura RS FAC e LIC, assim como outros editais da SEDAC.

Produtores

Consulta de Produtor Cultural

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PRÓ-CULTURA RS - Lei de Incentivo e Fundo de Apoio á Cultura
Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul
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Estado do Rio Grande do Sul