Orientações - LIC

•   1.  Manual de Orientação para Apresentação de Projetos Culturais
•   1.  Manual de Orientação para Apresentação de Projetos Culturais
  
  

  Apresentação de Projetos com Financiamento Indireto (LIC)

  Atualizado em 17/02/2023

  
  

  Anexos:

  1.  Manual para Apresentação de Projetos Culturais
  
    
  
  
  
•   2.  Instrução Normativa Sedac RS nº 01/2023
•   2.  Instrução Normativa Sedac RS nº 01/2023
  
  

  Estabelece procedimentos para apresentação, tramitação, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos culturais com financiamento indireto do PRÓ- CULTURA RS apresentados a partir de 1º de fevereiro de 2023.

  
  

  Anexos:

  1.  Instrução Normativa Sedac RS nº 01/2023
  
    
  
  
  
•   3.  Critérios de avaliação dos projetos
•   3.  Critérios de avaliação dos projetos
  
  

  guia para orientação de como são feitas as avaliações de projetos pelo Conselho Estadual de Cultura

  
  

  Anexos:

  1.  critérios de avaliação
  
    
  
  
  
•   4.  Patrocinadores
•   4.  Patrocinadores
  
  

  Listagem

   

   

  
  

  Anexos:

  1.  listagem empresas patrocinadoras 2022
  2.  Apresentação patrocinadores
  
    
  
  
  
•   5.  Marcas
•   5.  Marcas
  
  

  Incluir a expressão "Secretaria de Estado da Cultura apresenta:" em todas os materiais de divulgação do projeto, inclusive em áudio ou vídeo.

  Ao final dos materiais de divulgação do projeto, inclusive vídeo, deverão constar as marcas do Pró-cultura RS e da Secretaria da Cultura, antecedidas pela expressão “financiamento” em dimensões nunca inferiores aos realizadores e demais apoiadores;  
  No caso de áudio, a leitura das marcas corresponde a "financiamento Pró-cultura RS, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, novas façanhas na cultura"

  Os materiais devem ser submetidos à aprovação prévia, exclusivamente através do Espaço do Proponente, anexando-os em "peças gráficas" em formato .pdf.  

  
  

  Anexos:

  1.  Marcas Governo do Estado SEDAC
  2.  Marcas Pró-Cultura RS
  3.  MIV Pró-Cultura RS
  4.  MIV Governo do Estado
  
    
  
  
  
•   6.  Captação de Recursos
•   6.  Captação de Recursos
  
  

  Manual para auxiliar o produtor cultural nos procedimentos para utilização do sistema eletronico na captação de recursos

  Importante:

  Por meio da RESOLUÇÃO SEDAC nº 04, DE 04 DE JUNHO DE 2020, se resolveu "Dispensar o reconhecimento de firma das assinaturas e a autenticação de documentos."

  Posteriormente, por meio das novas regras vigentes, na INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 05, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, consta que "A captação de recursos deverá ocorrer pelo preenchimento e envio do formulário eletrônico de Manifestação de Interesse em Patrocinar - MIP, no espaço do proponente, durante a vigência de captação do projeto"

  Não sendo, portanto, necessário imprimir e assinar o respectivo documento.

  Caso o proponente e a empresa entendam necessário, podem firmar o respectivo instrumento ou outro contrato específico para estabelecer os compromissos de ambas as partes.

  
  

  Anexos:

  1.  Manual de Captação Eletrônica
  2.  Apresentação
  
    
  
  
  
•   7.  Guia de Arrecadação (GA)
•   7.  Guia de Arrecadação (GA)
  
  

  Manual para orientar o preenchimento da Guia de Arrecadação para recolhimento de valores para o Fundo de apoio à cultura, tais como repasse do patrocinador, fiscalização presencial e saldo remanescente em conta.

  
  

  Anexos:

  1.  Manual de Preenchimento da Guia de Arrecadação