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Avisos e Notícias

29/05/2020 - Edital da Sedac disponibiliza cerca de R$ 3 milhões para projetos culturais que gerem conteúdo digital

Parceria entre Sedac e Feevale vai gerar oportunidades de trabalho na área cultural. Saiba mais

 

28/05/2020 - Sedac lança chamamento público para empresas

Foi publicado nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial do Estado, a Chamada Pública nº 06/2020, que define as regras para que contribuintes do ICMS RS possam aportar valores diretamente no Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Saiba mais.

 

05/05/2020 - Regulamentado novos limites de aproveitamento

Publicado hoje o decreto que modifica o RICMS, regulamentando as alterações promovidas na Lei 13.490/2010 do PRÓ-CULTURA RS relacionadas aos novos limites de aproveitamento do crédito fiscal pelas empresas patrocinadoras.

 

03/04/2020 - LIC abre para financiamento de projetos digitais

Publicada hoje Instrução Normativa que estabelece procedimentos transitórios para apresentação de projetos que possibilitem o acesso, a distribuição e fruição de conteúdos culturais em ambiente virtual e que sejam realizados de acordo com as medidas recomendadas para a prevenção e o combate a COVID-19. Saiba mais.

 

18/03/2020 - Sedac apresenta medidas para os projetos culturais financiados

Resolução publicada visa reduzir a transmissão do coronavírus e o impacto da pandemia na econômia da cultura, saiba mais.

 

18/02/2020 - Alterada a lei do PRÓ-CULTURA RS

Publicação no Diário Oficial do Estado ocorreu hoje, dia 18/02, e a redução da contrapartida para 10% já está valendo. Saiba mais.

 

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