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#4 Dicas para projetos culturais | Tutorial FAC-RS (Sedac-RS)
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Avisos e Notícias

04/09/2020 - Novas regras para o financiamento de projetos culturais

Publicada nova Instrução Normativa que estabelece procedimentos para apresentação, tramitação, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos culturais com financiamento indireto do PRÓ-CULTURA.

 

02/09/2020 - Prorrogado convênio Confaz

Conselho Nacional de Política Fazendária prorroga convênios que concedem benefícios fiscais até 31 de dezembro de 2020.

 

28/07/2020 - Contratação dos contemplados no FAC Digital RS

Iniciada a contratação dos 1940 projetos contemplados no Edital FAC DIGITAL RS, conforme cronograma publicado.

 

10/06/2020 - Resultado do FAC MOVIMENTO

Saiu hoje a relação dos 50 projetos culturais contemplados no edital, que receberão R$3 milhões do Fundo de Apoio à Cultura. Confira!

 

05/06/2020 - Publicada nova resolução que autoriza a execução de projetos e a prorrogação de prazos

Os projetos culturais poderão realizar atividades de acordo com as regras do distanciamento controlado e prorrogar os prazos durante o período de calamidade. Saiba mais.

 

28/05/2020 - Sedac lança chamamento público para empresas

Foi publicado nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial do Estado, a Chamada Pública nº 06/2020, que define as regras para que contribuintes do ICMS RS possam aportar valores diretamente no Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Saiba mais.

 

05/05/2020 - Regulamentado novos limites de aproveitamento

Publicado hoje o decreto que modifica o RICMS, regulamentando as alterações promovidas na Lei 13.490/2010 do PRÓ-CULTURA RS relacionadas aos novos limites de aproveitamento do crédito fiscal pelas empresas patrocinadoras.

 

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