EDITAL SEDAC nº 04/2025 LIC RS
O Edital também está disponível na aba OUTROS EDITAIS, clicando em "EDITAIS", onde é possível acessar o formulário de inscrição (Anexo I) e consultar os andamentos do processo.
Para inscrever seu projeto no Edital LIC, acesse o espaço do proponente, clique em OUTROS PROJETOS e selecione a finalidade desejada.
Anexos:
1. EDITAL SEDAC nº 04/2025 LIC RSEste documento também está disponível na aba OUTROS EDITAIS, clicando em "EDITAIS", onde é possível acessar Passo a passo Inscrição e consultar os passos para a inscrição do seu projeto.
Planilha de Aplicação de Recursos e Outras Fontes
Anexos:
1. Planilha de Aplicação de Recursos e Outras FontesConfira os 132 projetos contemplados no EDITAL SEDAC nº 02/2024 Seleção Projetos LIC 24/25.
Anexos:
1. Diário Oficial do Estado - DOE RSEdital SEDAC nº 02/2024 Seleção Projetos LIC
https://www.procultura.rs.gov.br/upload/1706795724edital_lic_2024.pdf
O Edital também está disponível na aba OUTROS EDITAIS, clicando em "EDITAIS", onde é possível acessar o formulário padrão (Anexo I) e consultar os andamentos do processo.
Para inscrever seu projeto no Edital LIC, acesse o espaço do proponente, clique em OUTROS PROJETOS e selecione a finalidade desejada.
CONFIRA LISTA DOS PROJETOS INABILITADOS NO LINK ANEXOS.
Anexos:
1. InabilitadosRESOLUÇÃO SEDAC nº 05, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
Estabelece a possibilidade de projetos de reforma ou restauro de bens tombados, selecionados por meio de financiamento indireto do Sistema PRÓ-CULTURA, serem executados, excepcionalmente, por intermédio de recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC/RS).
RESOLUÇÃO SEDAC nº 06, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
Estabelece regras e fluxos para a aplicação da RESOLUÇÃO SEDAC nº 05/2024, a qual versa sobre a possibilidade de projetos de reforma ou restauro de bens tombados, selecionados por meio de financiamento indireto do Sistema PRÓ-CULTURA, serem executados, excepcionalmente, por intermédio de recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC/RS).
RESOLUÇÃO SEDAC Nº 07, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Altera o parágrafo único do artigo 1º da Resolução SEDAC nº 05, de 27 de setembro de 2024.
As marcas que identificam o financiamento do PRÓ-CULTURA deverão ser veiculadas nas peças de identificação e divulgação do projeto, observando as seguintes condições: I - as marcas deverão ser inseridas de forma explícita, visível e destacadas, em proporção e dimensão nunca inferiores aos demais apoiadores ou patrocinadores, seja em suporte físico ou eletrônico; II - o título do projeto deve ser o mesmo a ser utilizado nos materiais de divulgação e demais peças de publicidade;
Anexos:
1. Marcas Governo do Estado SEDACManual para orientar o preenchimento da Guia de Arrecadação para recolhimento de valores para o Fundo de Apoio à Cultura - FAC em conta, tais como repasse do patrocinador, saldo remanescente, restituição e sanções.
Anexos:
1. Manual de Preenchimento da GAListagem
Anexos:
1. Listagem empresas patrocinadoras 2022Manual para auxiliar o produtor cultural nos procedimentos para utilização do sistema eletronico na captação de recursos
Importante:
Anexos:
1. Manual de Captação Eletrônica
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
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