Orientações - LIC

•   1.  Resultado da fase de habilitação
•   1.  Resultado da fase de habilitação
  
  

  A lista de projetos inabilitados está disponível no site do Pró-cultura RS junto aos andamentos do edital.No total, foramhabilitados 556 projetos e inabilitados 127  (18,59%).  

  Todos os projetos inabilitados receberam um parecer constando o motivo, disponível no Espaço do Proponente, na situação “Inabilitado” do projeto.  

  Quanto aos projetos inabilitados por erro de enquadramento (77,95%), no parecer foi informada a finalidade correta. Até sábado (20), esses projetos poderão ser reinscritos no sistema. Para reinscrever o proponente deverá fazer o login no Espaço do Proponente, acessar “Outros Projetos”,depois em “Enviar novo projeto”, selecionar o edital, a finalidade correta indicada no parecer, preencher os campos obrigatórios e anexar um novo Formulário Padrão (Anexo I). Não deve ser enviado recurso no projeto inabilitado para informar que houve reinscrição na finalidade indicada no parecer. 

  Caso o proponente deseje recorrer da decisão de inabilitação, um recurso pode ser enviado até sábado (20), questionando a decisão e argumentando sobre a permanência na finalidade em que o projeto foi inscrito inicialmente. Para enviar recurso, faça o login no Espaço do Proponente, clique em “Outros Projetos”, clique no projeto inabilitado e no botão “enviar recurso”. 

  O recurso será analisado pela Comissão de Habilitação, composta por servidores da SEDAC.Nos casos em que o reenquadramento não for realizado ou que o recurso for indeferido, o projeto será desclassificado do certame. 

  Finalizado o prazo de reenquadramento ou envio de recurso, os projetos habilitados serão distribuídos para os avaliadores da respectiva Comissão de Avaliação de cada finalidade, iniciando a etapa de seleção. O cronograma completo está disponível no item 10 do Edital SEDAC nº 02/2024. 

  
    
  
  
  
•   2.  Cursos do Programa de Formação e Qualificação
•   2.  Cursos do Programa de Formação e Qualificação
  
  

  Acesse o conteúdo dos cursos realizados por meio do Programa de Formação e Qualificação na área cultural sobre o Edital de seleção de projetos para aprovação na Lei de Incentivo à Cultura.

  LIC no RS: leitura comentada do novo edital da Lei de Incentivo à Cultura - Secretaria da Cultura 08/02/24
  https://www.youtube.com/watch?v=cgLkMrC9T8M&t=54s

  LIC no RS: curso sobre o edital da Lei de Incentivo à Cultura - Secretaria da Cultura 27/02/24
  Módulo 1 - apresentação geral do edital e das categorias
  https://www.youtube.com/watch?v=jTmYk-IiyI4

  LIC no RS: curso sobre o edital da Lei de Incentivo à Cultura - Secretaria da Cultura 05/03/24
  Módulo 2 - detalhamento das linhas de "eventos continuados" e "eventos temáticos"
  https://www.youtube.com/watch?v=0hq9bP1HEAQ&t=233s  

  
    
  
  
  
•   3.  Edital SEDAC nº 02/2024 Seleção Projetos LIC
•   3.  Edital SEDAC nº 02/2024 Seleção Projetos LIC
  
  

  Edital SEDAC nº 02/2024 Seleção Projetos LIC
  https://www.procultura.rs.gov.br/upload/1706795724edital_lic_2024.pdf

  O Edital também está disponível na aba OUTROS EDITAIS, clicando em "EDITAIS", onde é possível acessar o formulário padrão (Anexo I) e consultar os andamentos do processo.

  Para inscrever seu projeto no Edital LIC, acesse o espaço do proponente, clique em OUTROS PROJETOS e selecione a finalidade desejada.

  TUTORIAL Apresenta passo a passo para preenchimento do formulário (Anexo I) do Edital e envio do projeto na plataforma PRÓ-CULTURA. 

  
  

  MANUAL RESUMO Apresenta as principais regras do Edital LIC. 

  
  

  CONFIRA LISTA DOS PROJETOS INABILITADOS NO LINK ANEXOS.

  
  

  
  

  Anexos:

  1.  Inabilitados
  
    
  
  
  
•   4.  Marcas
•   4.  Marcas
  
  

  As marcas que identificam o financiamento do PRÓ-CULTURA deverão ser veiculadas nas peças de identificação e divulgação do projeto, observando as seguintes condições: I - as marcas deverão ser inseridas de forma explícita, visível e destacadas, em proporção e dimensão nunca inferiores aos demais apoiadores ou patrocinadores, seja em suporte físico ou eletrônico; II - o título do projeto deve ser o mesmo a ser utilizado nos materiais de divulgação e demais peças de publicidade;

  
  

  Anexos:

  1.  Marcas Governo do Estado SEDAC
  2.  Marcas Pró-Cultura RS
  3.  MIV Pró-Cultura RS
  4.  MIV Governo do Estado
  
    
  
  
  
•   5.  Patrocinadores
•   5.  Patrocinadores
  
  

  Listagem

   

   

  
  

  Anexos:

  1.  Listagem empresas patrocinadoras 2022
  2.  Apresentação patrocinadores
  3.  Listagem empresas patrocinadoras 2023
  
    
  
  
  
•   6.  Captação de Recursos
•   6.  Captação de Recursos
  
  

  Manual para auxiliar o produtor cultural nos procedimentos para utilização do sistema eletronico na captação de recursos

  Importante:

  Por meio da RESOLUÇÃO SEDAC nº 04, DE 04 DE JUNHO DE 2020, se resolveu "Dispensar o reconhecimento de firma das assinaturas e a autenticação de documentos."

  Posteriormente, por meio das novas regras vigentes, na INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 05, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, consta que "A captação de recursos deverá ocorrer pelo preenchimento e envio do formulário eletrônico de Manifestação de Interesse em Patrocinar - MIP, no espaço do proponente, durante a vigência de captação do projeto"

  Não sendo, portanto, necessário imprimir e assinar o respectivo documento.

  Caso o proponente e a empresa entendam necessário, podem firmar o respectivo instrumento ou outro contrato específico para estabelecer os compromissos de ambas as partes.

  
  

  Anexos:

  1.  Manual de Captação Eletrônica
  2.  Apresentação
  
    
  
  
  
•   7.  Guia de Arrecadação (GA)
•   7.  Guia de Arrecadação (GA)
  
  

  Manual para orientar o preenchimento da Guia de Arrecadação para recolhimento de valores para o Fundo de apoio à cultura, tais como repasse do patrocinador, fiscalização presencial e saldo remanescente em conta.

  
  

  Anexos:

  1.  Manual de Preenchimento da Guia de Arrecadação