Orientações - LIC
1. Listagem dos projetos aprovados em 2025-
1. Listagem dos projetos aprovados em 2025
Confira os 240 projetos culturais aprovados pela LIC em 2025.
Anexos:
1. Listagem Geral - 240 projetos culturais
- 2. Instrução Normativa 2026
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2. Instrução Normativa 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 01, de 29 de janeiro de 2026.
Estabelece procedimentos para inscrição, tramitação, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos culturais nos Editais da LIC RS de 2026 para financiamento indireto do PRÓ CULTURA.
Anexos:
1. Instrução Normativa LIC 2026
- 3. Instrução Normativa 2025
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3. Instrução Normativa 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 08, DE 22 DE JULHO DE 2025.
Estabelece procedimentos para tramitação, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos culturais aprovados nos Editais da LIC RS de 2025 para financiamento indireto do PRÓ-CULTURA
Anexos:
1. Instrução Normativa LIC 2025
- 4. Informações Gerais, Calendário Editais 2026 e Fluxo de Tramitação
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4. Informações Gerais, Calendário Editais 2026 e Fluxo de Tramitação
fluxo de tramitação dos projetos
1) para aprovar o projeto de acordo com o edital
inscrito -> admitido -> classificado -> contemplado -> habilitado -> aprovadoinscrito: projeto apresentado no sistema eletrônico do Pró-cultura RS durante o período de inscrições
admitido: atendeu as exigências previstas e segue para a fase de avaliação
classificado: projeto avaliado com pontuação que permite concorrer aos recursos
contemplado: melhores projetos pontuados até o limite dos recursos disponíveis e demais regras previstas
habilitado: proponente comprovou regularidade para ter projeto aprovado
aprovado: autorizada a captação de recursos para o financiamento do projeto
2) para executar o projeto aprovado de acordo com a instrução normativa
cadastrado -> recursos captados -> autorização de financiamento -> execução do projeto -> entrega e análise da prestação de contas
cadastrado: cadastro detalhado do projeto no formulário eletrônico em conformidade com o projeto aprovado
recursos captados: preenchimento e envio do formulário de Manifestação de Interesse em Patrocinar - MIP, indicando as empresas e respectivos valores durante a vigência de captação
autorização de financiamento: concedida após análise técnica do projeto, considerando o valor aprovado e captado
execução do projeto: liberação dos recursos captados, realização das ações e atividades previstas, movimentação financeira, aprovação de peças gráficas e eventuais readequações
entrega e análise da prestação de contas: envio do relatório físico e financeiro de prestação de contas, no prazo estabelecido, para que seja analisado
Anexos:
1. Informações LIC e Calendário editais 2026
- 5. Sistemas Municipais de Cultura certificados
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5. Sistemas Municipais de Cultura certificados
ANEXOS
Anexos:
1. Lista Adesão Municípios de 11/12/2025 a 12/06/2026
2. Lista Adesão Municípios até 10/12/2025
- 6. Projetos Patrimônio - Resoluções 05/2024 06/2024 e 07/2024 e Planilhas
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6. Projetos Patrimônio - Resoluções 05/2024 06/2024 e 07/2024 e Planilhas
RESOLUÇÃO SEDAC nº 05, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
Estabelece a possibilidade de projetos de reforma ou restauro de bens tombados, selecionados por meio de financiamento indireto do Sistema PRÓ-CULTURA, serem executados, excepcionalmente, por intermédio de recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC/RS).
RESOLUÇÃO SEDAC nº 06, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
Estabelece regras e fluxos para a aplicação da RESOLUÇÃO SEDAC nº 05/2024, a qual versa sobre a possibilidade de projetos de reforma ou restauro de bens tombados, selecionados por meio de financiamento indireto do Sistema PRÓ-CULTURA, serem executados, excepcionalmente, por intermédio de recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC/RS).
RESOLUÇÃO SEDAC Nº 07, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Altera o parágrafo único do artigo 1º da Resolução SEDAC nº 05, de 27 de setembro de 2024.
Anexos:
1. Planilha de Aplicação de Recursos e Outras Fontes
- 7. Funcionamento a partir da reforma tributária
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7. Funcionamento a partir da reforma tributária
Informamos que a Lei de Incentivo à Cultura - LIC/RS, em seu formato atual, poderá seguir em funcionamento enquanto houver empresas contribuintes do ICMS/RS que possuam saldo devedor e interesse em patrocinar projetos nos termos da legislação vigente.
Compete a SEDAC a aprovação dos projetos culturais para captação de recursos, bem como a concessão de benefício fiscal aos patrocinadores, em conformidade com o limite anual estabelecido pelo Governo do Estado.
A autorização para conceder o crédito outorgado de ICMS equivalente ao valor destinado por contribuinte do imposto a projetos culturais credenciados pelos órgãos da administração pública estadual depende da renovação periódica de convênios junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, sendo que a LIC/RS aderiu ao CONVÊNIO ICMS 77/19 para sua operacionalização.
A extinção total e definitiva do ICMS deve ocorrer em 2033, conforme previsto no cronograma da reforma tributária.
- 8. Marcas
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8. Marcas
Marcas do Pró-Cultura RS para aplicação nos projetos culturais da LIC.
Anexos:
1. Logo e Brasão
2. Brasão
3. Logo e Brasão
4. Logo e Brasão
5. Logo e Brasão
6. Logo e Brasão
7. Logo e Brasão
8. Logo Pró-Cultura
9. Logo Pró-Cultura
10. Tutorial Aplicação de Marcas
- 9. Guia de Arrecadação (GA)
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9. Guia de Arrecadação (GA)
Manual para orientar o preenchimento da Guia de Arrecadação para recolhimento de valores para o Fundo de Apoio à Cultura - FAC em conta, tais como repasse do patrocinador, saldo remanescente, restituição e sanções.
https://www.sefaz.rs.gov.br/cobranca/arrecadacao/guiataxaspororgaoprestador
Anexos:
1. Manual de Preenchimento da GA
- 10. Patrocinadores
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10. Patrocinadores
Listagem
Anexos:
1. Listagem empresas patrocinadoras 2022
2. Apresentação patrocinadores
3. Listagem empresas patrocinadoras 2023
4. Listagem empresas patrocinadoras 2024
5. Listagem empresas patrocinadoras 2025
- 11. Execução Orçamentária LIC
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11. Execução Orçamentária LIC
Valores financeiros executados ano a ano, conforme dados do sistema do PRÓ-CULTURA a partir dos valores concedidos por meio das Cartas de Habilitação de Patrocínio
2025: R$ 69.996.280,45
2024: R$ 67.897.224,31
2023: R$ 69.999.321,03
2022: R$ 69.980.684,60
2021: R$ 55.974.998,24
2020: R$ 40.314.980,10
2019: R$ 30.509.506,36
2018: R$ 34.999.998,37
2017: R$ 24.596.936,21
2016: R$ 33.059.839,06
2015: R$ 31.963.750,45
2014: R$ 34.999.597,66
2013: R$ 34.985.783,57
2012: R$ 29.175.188,30
2011: R$ 24.166.160,72
- 12. Captação de Recursos
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12. Captação de Recursos
Manual para auxiliar o produtor cultural nos procedimentos para utilização do sistema eletronico na captação de recursos
Importante:
Por meio da RESOLUÇÃO SEDAC nº 04, DE 04 DE JUNHO DE 2020, se resolveu "Dispensar o reconhecimento de firma das assinaturas e a autenticação de documentos."Posteriormente, por meio das novas regras vigentes, na INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 05, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, consta que "A captação de recursos deverá ocorrer pelo preenchimento e envio do formulário eletrônico de Manifestação de Interesse em Patrocinar - MIP, no espaço do proponente, durante a vigência de captação do projeto"Não sendo, portanto, necessário imprimir e assinar o respectivo documento.Caso o proponente e a empresa entendam necessário, podem firmar o respectivo instrumento ou outro contrato específico para estabelecer os compromissos de ambas as partes.
Anexos:
1. Manual de Captação Eletrônica
2. Apresentação
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS