Orientações - LIC

•   1.  Instrução Normativa 2025
•   1.  Instrução Normativa 2025
  
  

  INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 08, DE 22 DE JULHO DE 2025.

  Estabelece procedimentos para tramitação, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos culturais aprovados nos Editais da LIC RS de 2025 para financiamento indireto do PRÓ-CULTURA

  
  

  Anexos:

  1.  Instrução Normativa LIC 2025
  
    
  
  
  
•   2.  Fluxo de tramitação dos projetos
•   2.  Fluxo de tramitação dos projetos
  
  

  fluxo de tramitação dos projetos

  1) para aprovar o projeto de acordo com o edital

  
  inscrito -> admitido -> classificado -> contemplado -> habilitado -> aprovado

  inscrito: projeto apresentado no sistema eletrônico do Pró-cultura RS durante o período de inscrições

  admitido: atendeu as exigências previstas e segue para a fase de avaliação

  classificado: projeto avaliado com pontuação que permite concorrer aos recursos

  contemplado: melhores projetos pontuados até o limite dos recursos disponíveis e demais regras previstas

  habilitado: proponente comprovou regularidade para ter projeto aprovado

  aprovado: autorizada a captação de recursos para o financiamento do projeto

   

  2) para executar o projeto aprovado de acordo com a instrução normativa

  cadastrado -> recursos captados -> autorização de financiamento -> execução do projeto -> entrega e análise da prestação de contas

  
  

  cadastrado: cadastro detalhado do projeto no formulário eletrônico em conformidade com o projeto aprovado

  recursos captados: preenchimento e envio do formulário de Manifestação de Interesse em Patrocinar - MIP, indicando as empresas e respectivos valores durante a vigência de captação

  autorização de financiamento: concedida após análise técnica do projeto, considerando o valor aprovado e captado

  execução do projeto: liberação dos recursos captados, realização das ações e atividades previstas, movimentação financeira, aprovação de peças gráficas e eventuais readequações

  entrega e análise da prestação de contas: envio do relatório físico e financeiro de prestação de contas, no prazo estabelecido, para que seja analisado

   

  
    
  
  
  
•   3.  Sistemas Municipais de Cultura certificados
•   3.  Sistemas Municipais de Cultura certificados
  
  

     1ª Lista DOE - Adesão Municípios - 31/03/2025
      2ª Lista DOE - Adesão Municípios - 11/04/2025
      3ª Lista DOE - Adesão Municípios - 25/04/2025
      4ª Lista DOE - Adesão Municípios - 16/05/2025
      5ª Lista DOE - Adesão Municípios - 20/05/2025
      6ª Lista DOE - Adesão Municípios - 27/05/2025
      7ª Lista DOE - Adesão Municípios - 03/06/2025

    8ª Lista DOE - Adesão Municípios - 13/06/2025

  
    
  
  
  
•   4.  Informações e apresentação dos editais
•   4.  Informações e apresentação dos editais
  
  

  Apresentação com informações gerais sobre o funcionamento da LIC e dos editais de produção e fruição cultural + patrimônio e espaços públicos de cultura

  confira a gravação do encontro de capacitação realizado

  https://www.youtube.com/watch?v=TIo0zxMREyk

  
  

  Anexos:

  1.  Informações sobre a LIC e os Editais
  
    
  
  
  
•   5.  Placas de Obras - Obrigatória
•   5.  Placas de Obras - Obrigatória
  
  

  Considerando a identificação e divulgação do projeto, DEVERÁ ser prevista a aplicação das 2 placas de obras:

  1) Modelo padrão, o qual não poderá ser alterado, em tamanho mínimo 2x2, exclusivamente com a marca do Governo do Estado, devendo ser gerado QRCODE com o link do projeto para inserir na peça gráfica.

  Para gerar o link para o QRCODE, o proponente deverá acessar a consulta pública do projeto aprovado no site https://www.procultura.rs.gov.br/index.php?menu=consultar_projetos

  2) Modelo sugerido, em tamanho mínimo 2x2, podendo ser adicionadas as marcas de realização, apoio e patrocinadores.

   

  
  

  Anexos:

  1.  Modelo Padrão - Não modificar
  2.  Modelo sugerido
  3.  Modelo sugerido - proporções
  
    
  
  
  
•   6.  Planilhas - Projetos Patrimônio - Conforme Resolução 05/2024
•   6.  Planilhas - Projetos Patrimônio - Conforme Resolução 05/2024
  
  

  Planilha de Aplicação de Recursos e Outras Fontes

  
  

  Anexos:

  1.  Planilha de Aplicação de Recursos e Outras Fontes
  
    
  
  
  
•   7.  Listagem dos projetos aprovados em 2024
•   7.  Listagem dos projetos aprovados em 2024
  
  

  Confira os 132 projetos contemplados no EDITAL SEDAC nº 02/2024 Seleção Projetos LIC 24/25.

  
  

  Anexos:

  1.  Diário Oficial do Estado - DOE RS
  2.  Listagem Geral
  3.  Detalhamento contemplados repescagem
  
    
  
  
  
•   8.  Edital SEDAC nº 02/2024 Seleção Projetos LIC
•   8.  Edital SEDAC nº 02/2024 Seleção Projetos LIC
  
  

  Edital SEDAC nº 02/2024 Seleção Projetos LIC
  https://www.procultura.rs.gov.br/upload/1706795724edital_lic_2024.pdf

  O Edital também está disponível na aba OUTROS EDITAIS, clicando em "EDITAIS", onde é possível acessar o formulário padrão (Anexo I) e consultar os andamentos do processo.

  Para inscrever seu projeto no Edital LIC, acesse o espaço do proponente, clique em OUTROS PROJETOS e selecione a finalidade desejada.

   

  CONFIRA LISTA DOS PROJETOS INABILITADOS NO LINK ANEXOS.

  
  

  
  

  Anexos:

  1.  Inabilitados
  
    
  
  
  
•   9.  Resoluções
•   9.  Resoluções
  
  

  RESOLUÇÃO SEDAC nº 05, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.

   

  Estabelece a possibilidade de projetos de reforma ou restauro de bens tombados, selecionados por meio de financiamento indireto do Sistema PRÓ-CULTURA, serem executados, excepcionalmente, por intermédio de recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC/RS).

   

  
  

  RESOLUÇÃO SEDAC nº 06, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

  Estabelece regras e fluxos para a aplicação da RESOLUÇÃO SEDAC nº 05/2024, a qual versa sobre a possibilidade de projetos de reforma ou restauro de bens tombados, selecionados por meio de financiamento indireto do Sistema PRÓ-CULTURA, serem executados, excepcionalmente, por intermédio de recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC/RS).

   

  RESOLUÇÃO SEDAC Nº 07, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
  Altera o parágrafo único do artigo 1º da Resolução SEDAC nº 05, de 27 de setembro de 2024.

  
    
  
  
  
•   10.  Marcas
•   10.  Marcas
  
  

  As marcas que identificam o financiamento do PRÓ-CULTURA deverão ser veiculadas nas peças de identificação e divulgação do projeto, observando as seguintes condições: I - as marcas deverão ser inseridas de forma explícita, visível e destacadas, em proporção e dimensão nunca inferiores aos demais apoiadores ou patrocinadores, seja em suporte físico ou eletrônico; II - o título do projeto deve ser o mesmo a ser utilizado nos materiais de divulgação e demais peças de publicidade;

  
  

  Anexos:

  1.  Marcas Governo do Estado SEDAC
  2.  Marcas Pró-Cultura RS
  3.  MIV Pró-Cultura RS
  4.  MIV Governo do Estado
  5.  Manual de aplicação de marcas
  6.  Brasão do Estado
  
    
  
  
  
•   11.  Guia de Arrecadação (GA)
•   11.  Guia de Arrecadação (GA)
  
  

  Manual para orientar o preenchimento da Guia de Arrecadação para recolhimento de valores para o Fundo de Apoio à Cultura - FAC em conta, tais como repasse do patrocinador, saldo remanescente, restituição e sanções. 

   

  https://www.sefaz.rs.gov.br/cobranca/arrecadacao/guiataxaspororgaoprestador

  
  

  Anexos:

  1.  Manual de Preenchimento da GA
  
    
  
  
  
•   12.  Patrocinadores
•   12.  Patrocinadores
  
  

  Listagem

   

   

  
  

  Anexos:

  1.  Listagem empresas patrocinadoras 2022
  2.  Apresentação patrocinadores
  3.  Listagem empresas patrocinadoras 2023
  4.  Listagem empresas patrocinadoras 2024
  
    
  
  
  
•   13.  Captação de Recursos
•   13.  Captação de Recursos
  
  

  Manual para auxiliar o produtor cultural nos procedimentos para utilização do sistema eletronico na captação de recursos

  Importante:

  Por meio da RESOLUÇÃO SEDAC nº 04, DE 04 DE JUNHO DE 2020, se resolveu "Dispensar o reconhecimento de firma das assinaturas e a autenticação de documentos."

  Posteriormente, por meio das novas regras vigentes, na INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 05, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, consta que "A captação de recursos deverá ocorrer pelo preenchimento e envio do formulário eletrônico de Manifestação de Interesse em Patrocinar - MIP, no espaço do proponente, durante a vigência de captação do projeto"

  Não sendo, portanto, necessário imprimir e assinar o respectivo documento.

  Caso o proponente e a empresa entendam necessário, podem firmar o respectivo instrumento ou outro contrato específico para estabelecer os compromissos de ambas as partes.

  
  

  Anexos:

  1.  Manual de Captação Eletrônica
  2.  Apresentação