Editais - Outros Editais

•   Edital SEDAC N° 24/2026 Artista na Escola em Tempo Integral  

  Retificação do Edital SEDAC 24/2026

•   Edital SEDAC N° 24/2026 Artista na Escola em Tempo Integral
  
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      Edital SEDAC nº 24/2026
      Anexo I - Formulário Padrão
      Anexo II - Carta de Anuência
      Anexo III - Escolas do Programa RS Seguro
      Anexo IV - Modelo de Plano Pedagógico de Eletiva
      Anexo V - Catálogo de Eletivas
      Anexo VI - Declaração de inexigibilidade INSS
      Anexo VII - Declaração de elegibilidade
      Anexo IX - Minuta do contrato
      Anexo IX - Relatório de conclusão
      Logotipo - positivo preto
      Logotipo - colorido lettering branco
      Logotipo - colorido lettering preto
      Logotipo - negativo branco
  
  Andamento
  

   21/07/2026 - Retificação do Edital SEDAC 24/2026
                                      Publicação DOE 21 de Julho

   14/07/2026 - Inscrições abertas até o dia 28 de Agosto
                                      Publicação DOE 14 de Julho

  
  
  

•   EDITAL SEDAC Nº 18/2026 ARTISTA NA ESCOLA III  

  Prorrogação das inscrições até o dia 31 de Julho

•   EDITAL SEDAC Nº 18/2026 ARTISTA NA ESCOLA III
  
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      Edital SEDAC nº 18/2026
      Anexo I - Formulário Padrão
      Anexo II - Carta de Anuência
      Anexo III - Escolas do Programa RS Seguro
      Anexo IV - Declaração de Inexigibilidade FGTS
      Anexo V - Declaração de Atendimento Elegibilidade
      Anexo VI - Minuta do Contrato
      Anexo VII - Relatório Realização Objeto do Projeto
      Logo SEDAC RS Seguro Positivo
      Logo SEDAC RS Seguro Negativo
      Logo SEDAC RS Seguro Lettering Preto
      Logo SEDAC RS Seguro Lettering Branco
  
  Andamento
  

   24/07/2026 - Prorrogação das inscrições até o dia 31 de Julho

   13/07/2026 - Prorrogação das inscrições
                                      DOE RS 13 07 2026

   26/06/2026 - Retificação
                                      DOE RS 26 06 2026

   25/05/2026 - Inscrições abertas até 13/07/2026

  
  
  

•   EDITAL SEDAC Nº 01/2026 AVANÇAR TCHÊ - PRÊMIO TRADICIONALISMO GAÚCHO II
•   EDITAL SEDAC Nº 01/2026 AVANÇAR TCHÊ - PRÊMIO TRADICIONALISMO GAÚCHO II
  
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      Edital 01/2026 - PRÊMIO TRADICIONALISMO GAÚCHO II
      Formulário de Inscrição (Anexo I)
      Regiões Tradicionalistas
      Criterios de Avaliação (Anexo III)
      Termo de Premiação Cultural (Anexo IV)
      Passo a Passo para envio no Sistema
  
  Andamento
  

   30/03/2026 - Habilitação de documentos

   04/03/2026 - Em fase de recurso - classificação

   02/03/2026 - Em Avaliação

   09/02/2026 - Relação de não admitidos

   05/02/2026 - Em fase de admissibilidade

   04/02/2026 - Inscrições encerradas

   23/01/2026 - Inscrições abertas até 04/02/2026

  
  
  

•   EDITAL SEDAC N° 22/2025 INVERNADAS CULTURAIS  

  Edital concluído

•   EDITAL SEDAC N° 22/2025 INVERNADAS CULTURAIS
  
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      EDITAL SEDAC N° 22/2025
      Formulário - Anexo I
      Carta de Anuência - Anexo II
      Tira-dúvidas
  
  Andamento
  

   23/01/2026 - Edital concluído

   13/08/2025 - Inscrições encerradas

   18/07/2025 - Inscrições abertas até 13/08/2025

  
  
  

•   EDITAL SEDAC Nº 21/2025 AVANÇAR TCHÊ - PRÊMIO TRADICIONALISMO GAÚCHO  

  Edital concluído

•   EDITAL SEDAC Nº 21/2025 AVANÇAR TCHÊ - PRÊMIO TRADICIONALISMO GAÚCHO
  
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      EDITAL SEDAC Nº 21/2025
      Formulário de Inscrição (Anexo I)
      Regiões Tradicionalistas (Anexo II)
      Critérios de Avaliação (Anexo III)
      Termo de Premiação Cultural (Anexo IV)
      Tira-Dúvidas
      Passo a passo para envio no sistema
      Lista de Regiões e números de contemplados
  
  Andamento
  

   14/01/2026 - Edital concluído

   19/11/2025 - Homologação do resultado definitivo
                                      Publicação DOE 19/11/2025

   25/09/2025 - Em fase de avaliação

   23/09/2025 - Resultado final da fase de admissibilidade
                                      DOE 23/09/2025

   15/09/2025 - Resultado preliminar da fase de admissibilidade
                                      DOE 15/09/2025

   05/09/2025 - Em fase de admissibilidade

   02/09/2025 - Inscrições encerradas

   17/07/2025 - Inscrições abertas até 02/09/2025

  
  
  

•   EDITAL SEDAC Nº 17/2025 ARTISTA NA ESCOLA  

  Edital concluído

•   EDITAL SEDAC Nº 17/2025 ARTISTA NA ESCOLA
  
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      Edital SEDAC nº 17/2025
      Anexo I - Formulario Padrao
      Anexo II - Carta de Anuencia
      Anexo III - Escolas do Programa RS Seguro
      Anexo IV - Termo de Execução Cultural
      Anexo V - Relatorio Conclusao do Objeto do Projeto
      Logo SEDAC RS Seguro Principal
      Logo SEDAC RS Seguro para Fundos Escuros
      Logo SEDAC RS Seguro em Negativo
      Logo SEDAC RS Seguro Tons de Cinza
      Dados para a Nota Fiscal
  
  Andamento
  

   16/01/2026 - Edital concluído

   15/12/2025 - Chamada de Suplente
                                      chamada-suplente-doe-15-12-2025

   01/12/2025 - Homologação do Resultado Definitivo
                                      Publicação DOE 01/12/2025

   26/11/2025 - Resultado da Análise dos Recursos - Fase de Seleção
                                      resultado analise recursos selecao

   07/11/2025 - Resultado Preliminar - Fase de Seleção
                                      resultado preliminar selecao

   07/10/2025 - Fase de Seleção

   06/10/2025 - Resultado da Análise dos Recursos - Fase de Habilitação
                                      resutado analise recursos habilitacao

   22/09/2025 - Resultado Preliminar - Fase de Habilitação
                                      resultado preliminar habilitação

   09/09/2025 - Fase de Habilitação

   05/09/2025 - Retificação

   25/08/2025 - Inscrições prorrogadas até 08/09/2025

   11/08/2025 - Inscrições prorrogadas até 25/08/2025

   26/06/2025 - Inscrições abertas até 13/08/2025

  
  
  

•   CHAMADA PÚBLICA N° 06/2025 BANCO DE AVALIADORES SEDAC RS  

  Inscrições abertas em fluxo contínuo

•   CHAMADA PÚBLICA N° 06/2025 BANCO DE AVALIADORES SEDAC RS
  
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      Chamada Pública n° 06/2025 Banco de Avaliadores
  
  Andamento
  

   07/04/2026 - Inscrições abertas em fluxo contínuo

   07/04/2026 - Relação de Habilitados (Fevereiro e Março)
                                      Publicação DOE 07/04/2026

   07/04/2026 - Relação de inabilitados (Fevereiro e Março)
                                      Publicação DOE 07/04/2026

   13/02/2026 - Relação de inabilitados (janeiro)
                                      Publicação DOE 13/02/2026

   13/02/2026 - Relação de habilitados (janeiro)
                                      Publicação DOE 13/02/2026

   22/01/2026 - Relação de habilitados (setembro, outubro, novembro e dezembro)
                                      Publicação DOE 22/01/2026

   22/01/2026 - Relação de inabilitados (setembro, outubro, novembro e dezembro)
                                      Publicação DOE 22/01/2026

   23/09/2025 - Relação de habilitados (junho, julho e agosto)
                                      Publicação DOE 23/09/2025

   23/09/2025 - Relação de inabilitados (junho, julho e agosto)
                                      Publicação DOE 23/09/2025

   18/07/2025 - Relação de habilitados (abril, maio)
                                      Publicação DOE 06/06/2025

   18/07/2025 - Relação de Inabilitados (abril, maio)
                                      Publicação DOE 06/06/2025

   17/04/2025 - Relação de habilitados (março)
                                      Publicação DOE 08/04/2025

   17/04/2025 - Relação de inabilitados (março)
                                      Publicação DOE 08/04/2025

   25/03/2025 - Relação de inabilitados (fevereiro)
                                      Publicação DOE 25/03/2025

   25/03/2025 - Relação de habilitados (fevereiro)
                                      Publicação DOE 25/03/2025

   03/02/2025 - Inscrições abertas em fluxo contínuo
                                      Publicação DOE

  
  
  

•   Edital SEDAC n° 23/2024 Territórios Criativos
•   Edital SEDAC n° 23/2024 Territórios Criativos
  
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      Edital Sedac n° 23/2024 Territórios Criativos
      Anexo I Formulário Padrão
      Anexo II Planilha Financeira (.xls)
      Anexo III Territórios Prioritários RS Seguro
      Anexo IV Carta de Anuência
      Anexo V Plano de Trabalho
      Anexo VI Minuta de Contrato
      Anexo VII Relatório de Conclusão do Projeto
      Plano de Trabalho - Anexo V (formato .doc)
      Relatório de Conclusão do Projeto - Anexo VII
      Dados para a nota fiscal
      Logos Sedac RS Seguro texto preto
      logos Sedac RS Seguro texto Branco
  
  Andamento
  

   17/12/2024 - Em fase de contratação

   09/12/2024 - Resultado final da fase de seleção
                                      Publicação DOE 09/12/2024

   28/11/2024 - Resultado Preliminar da Seleção
                                      Pulicação DOE 28/11/2024

   28/11/2024 - Altera o cronograma do Edital Sedac 23/2024
                                      Publicação DOE 28/11/2024

   07/11/2024 - Em avaliação

   25/10/2024 - Retificacao resultado de habilitacao apos recursos
                                      DOE 25/10/2024

   22/10/2024 - Publicacao resultado de habilitacao apos recursos
                                      DOE 22/10/2024

   07/10/2024 - Altera item 6.2 do Edital
                                      Altera item 6. 2 do Edital

   07/10/2024 - Publicacao resultado preliminar de habilitacao
                                      publicao resultado preliminar de habilitacao

   12/09/2024 - Inscrições prorrogadas até 17/09/2024
                                      Publicação DOE 12/09/2024

   26/07/2024 - Inscrições abertas até 12/09/2024
                                      Publicação DOE 26/07/2024

  
  
  

•   Edital SEDAC n° 17/2024 Artista na Escola  

  Prestações de Contas Homologadas e Homologadas com Ressalva

•   Edital SEDAC n° 17/2024 Artista na Escola
  
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      Edital Sedac n° 17/2024 Retificado
      Anexo I Formulário Padrão (.doc)
      Anexo II - Carta de Anuência (.doc)
      Anexo III - Escolas RS Seguro COMunidade
      Anexo IV - Minuta do contrato (para consulta)
      AnexoV-Relatório de Conclusão do Objeto do Projeto
      Dados para emissao nota fiscal
      Logo Sedac e RS Seguro Preto
      Logo Sedac e RS Seguro Branco
  
  Andamento
  

   20/01/2026 - Prestações de Contas Homologadas e Homologadas com Ressalva
                                      Publicação DOE 20/01/2026

   20/01/2026 - Em fase de prestação de contas

   13/01/2025 - Em realização

   26/11/2024 - Chamada de Suplente
                                      chamada-suplente-doe-26-11-2024

   07/11/2024 - Homologação do Resultado Definitivo
                                      Publicação DOE 07/11/2024

   05/11/2024 - Resultado Preliminar - Fase de Seleção - Retificado
                                      Resultado_Preliminar_Selecao_Retificado

   22/10/2024 - Resultado Preliminar - Fase de Seleção
                                      Resultado_Preliminar_Selecao

   27/09/2024 - Em fase de seleção

   27/09/2024 - Resultado da Habilitação
                                      Listagem final após habilitação

   16/09/2024 - Resultado Preliminar - Fase de Habilitação
                                      resultado preliminar habilitação

   13/09/2024 - Publicação de Alteração no Cronograma
                                      Alteracao_no_cronograma

   29/08/2024 - Fase de Habilitação

   14/08/2024 - Inscrições prorrogadas até 26/08/2024
                                      Publicação_DOE_14/08/2024

   16/07/2024 - Inscrições abertas até 15/08/2024

   03/07/2024 - Retifica itens do Edital Sedac n° 17/2024
                                      Publicação DOE 03 07 2024

   28/06/2024 - Incrições abertas até 15/08/2024
                                      Publicação DOE 28/06/2024

  
  
  

•   Edital de Convocação de Audiência Pública  

  Edital de Convocação publicado

•   Edital de Convocação de Audiência Pública
  
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      EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
  
  Andamento
  

   28/11/2023 - Edital de Convocação publicado
                                      Publicação DOE de 28/11/2023

  
  
  
•   Edital SEDAC nº 08/2022 \"Cultura Viva no hip-hop – Residências Artísticas em Pontos de Cultura\"  

  edital concluído

•   Edital SEDAC nº 08/2022 \"Cultura Viva no hip-hop – Residências Artísticas em Pontos de Cultura\"
  
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      Edital SEDAC 08/2022 Cultura Viva no hip-hop
      ANEXO I Formulário Padrão
      ANEXO II Modelo Carta de Anuencia Ponto Cultura
      ANEXO III Regiões Funcionais de Planejamento
      ANEXO IV Minuta Contrato (para consulta)
      Dados para a Nota Fiscal
      Logomarcas para divulgação
  
  Andamento
  

   19/03/2024 - edital concluído

   01/01/2023 - Em fase de realização dos projetos

   13/12/2022 - Pagamentos dos projetos

   01/12/2022 - Em fase de contratação dos projetos

   01/11/2022 - Homologação do Resultado Definitivo
                                      Publicação DOE 01/11/2022

   21/10/2022 - Resultado da fase de seleção
                                      Publicação DOE 21/10/2022

   03/10/2022 - Em fase de seleção

   12/09/2022 - Resultado dos recursos - fase de Habilitação
                                      Publicação DOE 12/09/2022

   01/09/2022 - em fase de Recursos - Habilitação

   31/08/2022 - Resultado da Fase de Habilitação
                                      Publicação DOE 31 08 2022

   26/08/2022 - Em fase de Habilitação dos projetos

   11/07/2022 - Inscrições abertas até 25/08/2022
                                      Publicação DOE 11/07/2022