Orientações - PNAB

•   1.  Avaliação PNAB RS - ciclo II
•   1.  Avaliação PNAB RS - ciclo II
  
  

  Avaliação PNAB RS - ciclo II

  
  

  Anexos:

  1.  Relatório de execução PNAB RS ciclo II
  
    
  
  
  
•   2.  Manual de Preenchimento da Guia de Arrecadação
•   2.  Manual de Preenchimento da Guia de Arrecadação
  
  

  Para devolução de saldo remanescente em conta após o término do projeto. 

   

  http://www.sefaz.rs.gov.br/cobranca/arrecadacao/guiataxaspororgaoprestador

  
  

  Anexos:

  1.  Manual para preenchimento da Guia de Arrecadação
  
    
  
  
  
•   3.  Orientação para preenchimento de Notas Fiscais
•   3.  Orientação para preenchimento de Notas Fiscais
  
  

   

  Se o produtor cultural prestar serviços ao projeto, deve ser emitida
  nota fiscal contra a SEDAC, conforme orientações no anexo.

  
  

  Anexos:

  1.  Orientação para emissão de NF contra a SEDAC
  
    
  
  
  
•   4.  EDITAIS PNAB RS CICLO II
•   4.  EDITAIS PNAB RS CICLO II
  
  

  DICAS IMPORTANTES

  1) permitido 1 projeto por CEPC: são 8 editais e 24 categorias, se enviar mais de um projeto será considerado o último inscrito

  2) cepc habilitado: verifique se os dados cadastrais estão atualizados, para novos cadastros ou atualizações é preciso enviar e aguardar a análise da documentação para habilitar o proponente a enviar projetos

  3) não deixe para última hora: volume de inscrições sempre se intensifica nos últimos momentos e a antecedência é critério de desempate, lembrando que inscrições encerram na próxima terça-feira (20) às 16h59min!

  4) documentos obrigatórios: não esqueça de anexar o formulário, o plano e a planilha! sem esses documentos o projeto não será admitido, sem possibilidade de apresentar posteriormente. O formulário sócio econômico também é solicitado.

  Confira abaixo a apresentação dos editais e as perguntas frequentes.

   

  Lançamento dos editais do ciclo 2 da PNAB no Rio Grande do Sul - Secretaria da Cultura do RS

  https://www.youtube.com/live/IYCwFaBHoGU?si=1SoybbGH82eUDaqS

  
  

  Anexos:

  1.  APRESENTAÇÃO DOS EDITAIS PNAB RS CICLO II
  2.  PERGUNTAS FREQUENTES EDITAIS PNAB RS CICLO II
  
    
  
  
  
•   5.  Material Live BB Ágil
•   5.  Material Live BB Ágil
  
  

  Material da Live BB Ágil 

  
  

  Anexos:

  1.  Concessão de acesso
  2.  Contatos e Tarifas
  3.  Documentos abertura de conta
  4.  Documentos
  5.  Links disponibilizados
  6.  Módulo prestação de contas
  7.  Perguntas frequentes
  
    
  
  
  
•   6.  Manuais BB Ágil e escolha de agência
•   6.  Manuais BB Ágil e escolha de agência
  
  

  Manuais BB Ágil concessão de acesso e prestação de contas 

  
  

  Anexos:

  1.  Orientações módulo prestação de contas
  2.  Concessão de acesso módulo BB Ágil
  3.  Orientações para escolha agência bancária
  
    
  
  
  
•   7.  Listagem suplentes por Região Funcional
•   7.  Listagem suplentes por Região Funcional
  
  

  Listagem suplentes por Região Funcional

  
  

  Anexos:

  1.  Listagem Suplentes por Região Funcional
  2.  Retificação publicação RF3
  
    
  
  
  
•   8.  Planilha Aplicação Recursos
•   8.  Planilha Aplicação Recursos
  
  

  Planilha de aplicação de recursos

  
  

  Anexos:

  1.  Planilha aplicação de recursos PNAB Ciclo I
  2.  Relatório realização do projeto
  
    
  
  
  
•   9.  Aplicação de marcas nos editais PNAB
•   9.  Aplicação de marcas nos editais PNAB
  
  

   

  A SEDAC disponibiliza o Manual de Aplicação de Marcas da PNAB RS - Ciclo II, contendo as orientações para utilização das marcas institucionais nos projetos contemplados.

  Informamos que não será necessária a submissão de peças para aprovação prévia. Os agentes culturais deverão seguir as orientações previstas no manual, elaborado em conformidade com a Instrução Normativa SEDAC nº 09/2025 e com os manuais oficiais da PNAB e da Cultura Viva.

  Em caso de dúvidas sobre situações não contempladas no documento, os proponentes poderão entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da PNAB RS.

   

  Materiais de Apoio aos Editais PNAB

  https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/politica-nacional-aldir-blanc/materiais-de-apoio

  
  

  Anexos:

  1.  Logo Pro Cultura e Brasão do Estado SEDAC
  2.  Brasão do Estado
  3.  Guia rápido aplicação de marcas PNAB-RS ciclo II
  4.  Logo Pro Cultura e Brasão - Arquivo formato ".ai"
  
    
  
  
  
•   10.  Legislação da PNAB
•   10.  Legislação da PNAB
  
  

  Legislação PNAB

  • Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
  • Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023 - Diretrizes para aplicação de recursos da PNAB no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
  • Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 - Marco regulatório do fomento à cultura

  Decretos

  • Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022
  • Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 - Decreto de Fomento à Cultura

  Portarias

  • Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023 -  Portaria de solicitação e aplicação de recursos
  • Portaria MinC Nº 119, de 28 de março de 2024 - Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR)
  • Portaria MinC Nº 128, de 10 de maio de 2024 - Suspensão dos prazos para o Rio Grande do Sul e seus municípios elaborarem o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
  • Portaria MinC Nº 133, de 29 de maio de 2024 - Altera prazos de elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

  Instruções Normativas

  • Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 - IN de Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB

  Legislação Cultura Viva

  • Lei nº 13.018/2014 -  Política Nacional de Cultura Viva

  Instruções Normativas

  • Instrução normativa MINC nº 08/2016 - IN Política Nacional de Cultura Viva
  • Instrução Normativa MINC nº 12/2024 - IN de Bolsas e Prêmios Cultura Viva