Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Estrutura Administrativa

 

Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Cultura
Departamento de Fomento

 

Para qualificar o atendimento ao proponente, sugerimos os seguintes procedimentos:

1) busque informação na legislação vigente: lei, decreto e na instrução normativa ou edital.

2) acesse os manuais de orientação disponíveis no site, de acordo com o assunto.

3) direcione eventuais dúvidas para os seguintes e-mails, de acordo com o assunto:

- Cadastro Estadual de Produtor Cultural: cadastro@sedac.rs.gov.br

- Editais do Fundo de Apoio à Cultuura: fac@sedac.rs.gov.br

- Outros Editais: fomento@sedac.rs.gov.br

- Incentivo Fiscal: procultura@sedac.rs.gov.br

4) conforme o caso, recorra aos responsáveis:

- Fundo de Apoio à Cultura: Virgilio Migliavacca virgilio-migliavacca@sedac.rs.gov.br e Gabriela Konrath gabriela-konrath@sedac.rs.gov.br

- Incentivo Fiscal: Mateus Dalla Rosa mateus-rosa@sedac.rs.gov.br

5) para atendimento telefônico, ligue para a Sedac no 51 3288.5400

6) para atendimento presencial ou por vídeo conferência, recomendamos agendamento por e-mail

 

Equipe: Adriane Minevino, Alessandro Gomes, Clóvis Rocha, Fabiane Alves, Lauro Bidinoto, Roberto Westphalen, Suiane Pereira, Taciana Monteiro, Tiago Lerina, Vinicius Halinski

Diretor: Rafael Balle rafael@sedac.rs.gov.br


Competências

a) gerir e executar os programas e os sistemas de fomento e incentivo à cultura, vinculados ou sob a gestão da secretaria;
b) formular diretrizes gerais e critérios para a aplicação dos recursos;
c) gerenciar os respectivos processos;
d) promover a transparência e a publicidade das informações referentes aos projetos financiados;
e) informatizar e qualificar os procedimentos, garantindo maior produtividade, segurança, eficiência e eficácia dos serviços prestados;
f) acompanhar e fiscalizar a execução dos programas, dos projetos, dos convênios, dos acordos de cooperação ou demais parcerias que lhes forem subordinadas;
g) orientar e capacitar proponentes no âmbito dos programas e dos projetos sob a gestão da secretaria;
h) planejar, orientar, acompanhar, supervisionar e avaliar as atividades das divisões que lhes forem subordinadas;
i) desenvolver projetos da sua área de atuação, inclusive em parceria com outros departamentos da secretaria, identificando possíveis fontes de recursos;
j) executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas pelo titular da Secretaria.

 

Prestação de Contas
A análise das prestações de contas apresentadas é compartilhada com a Divisão de Tomada de Contas do Departamento Administrativo da Secretaria de Estado da Cultura.

E-mail: stc@sedac.rs.gov.br

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

Estado do Rio Grande do Sul