Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Estrutura Administrativa

Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Cultura
Departamento de Fomento



CEPC

Cadastro Estadual de Proponente Cultural

E-mail: cadastro@sedac.rs.gov.br

Coordenador: Clóvis Rocha 

Atendimento whatsapp51 99944-2014 
 

Editais

Fundo de Apoio à Cultura, Modernização de Bibliotecas, Pontos de Cultura, Consulta Popular, Lei Aldir Blanc

E-mail: fac@sedac.rs.gov.br pontosdecultura@sedac.rs.gov.br fomento@sedac.rs.gov.br

Equipe: Lauro Bidinoto e Taciana Monteiro 

Supervisora: Adriane Minevino

Gestora Executiva: Gabriela Konrath gabriela-konrath@sedac.rs.gov.br

Coordenador: Virgilio Migliavacca virgilio-migliavacca@sedac.rs.gov.br



Incentivo Fiscal

Lei de Incentivo à Cultura 

E-mail: procultura@sedac.rs.gov.br

Equipe: Alessandro Gomes, Fabiane Alves, Roberto Westphalen, Suiane Pereira, Tiago Lerina, Vinicius Halinski

Coordenador: Mateus Dalla Rosa mateus-rosa@sedac.rs.gov.br


Diretor: Rafael Balle rafael@sedac.rs.gov.br

 

Competências
a) gerir e executar os programas e os sistemas de fomento e incentivo à cultura, vinculados ou sob a gestão da secretaria;
b) formular diretrizes gerais e critérios para a aplicação dos recursos;
c) gerenciar os respectivos processos;
d) promover a transparência e a publicidade das informações referentes aos projetos financiados;
e) informatizar e qualificar os procedimentos, garantindo maior produtividade, segurança, eficiência e eficácia dos serviços prestados;
f) acompanhar e fiscalizar a execução dos programas, dos projetos, dos convênios, dos acordos de cooperação ou demais parcerias que lhes forem subordinadas;
g) orientar e capacitar proponentes no âmbito dos programas e dos projetos sob a gestão da secretaria;
h) planejar, orientar, acompanhar, supervisionar e avaliar as atividades das divisões que lhes forem subordinadas;
i) desenvolver projetos da sua área de atuação, inclusive em parceria com outros departamentos da secretaria, identificando possíveis fontes de recursos;
j) executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas pelo titular da Secretaria.

 

Prestação de Contas
A análise das prestações de contas apresentadas é compartilhada com a Divisão de Tomada de Contas do Departamento Administrativo da Secretaria de Estado da Cultura.

E-mail: stc@sedac.rs.gov.br

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

Estado do Rio Grande do Sul