Legislação - LIC
Institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ- CULTURA RS, e dá outras providências.
Alterações:
Estabelece regras e procedimentos para a organização e o funcionamento do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA RS.
Alterações:
Instrução Normativa
Estabelece normas e procedimentos sobre a organização e o funcionamento do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA RS.
Instrução Normativa 01/2016
Aplica-se aos projetos a partir de 2016. Versão consolidada contempla as alterações da
IN 02/2016
IN 01/2017
, IN 04/2017
e IN 01/2018
Instrução Normativa 01/2014
Aplica-se aos projetos cadastrados em 2014 e 2015. Versão consolidada contempla as alterações da
IN 01/2015
Instrução Normativa 01/2013
Aplica-se aos projetos cadastrados em 2013. Versão consolidada contempla as alterações da
IN 03/2013
IN 01/2014
Instrução Normativa 01/2010
Aplica-se aos projetos cadastrados em 2010,2011 e 2012. Versão consolidada contempla as alterações da
IN 01/2011
IN 02/2011
IN 03/2011
IN 01/2012
Resolução
Estabelece resolução sobre a organização e o funcionamento do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA RS.
Resolução 01/2018
Estabelece procedimentos para projetos culturais financiados pelo Pró-cultura RS LIC – Lei de incentivo à cultura, prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos.
Resolução 01/2019
Estabelece procedimentos para projetos culturais financiados pelo Pró-cultura RS LIC – Lei de incentivo à cultura, prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos.
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
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