Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Legislação - LIC

    Institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ- CULTURA RS, e dá outras providências.

            Alterações:

            Lei nº. 13.924/2012

            Lei nº. 14.153/2012

 

    Estabelece regras e procedimentos para a organização e o funcionamento do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA RS.

            Alterações:

            Decreto nº 47.654/2010

            Decreto nº 49.080/2012

            Decreto nº 51.528/2014

 

  
Instrução Normativa

    Estabelece normas e procedimentos sobre a organização e o funcionamento do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA RS.


   Instrução Normativa 01/2016      
Aplica-se aos projetos cadastrados em 2016 e 2017. Versão consolidada contempla as alterações da  IN 02/2016   e  IN 01/2017

   Instrução Normativa 01/2014      
Aplica-se aos projetos cadastrados em 2014 e 2015. Versão consolidada contempla as alterações da  IN 01/2015

   Instrução Normativa 01/2013  
Aplica-se aos projetos cadastrados em 2013. Versão consolidada contempla as alterações da      IN 03/2013        IN 01/2014

   Instrução Normativa 01/2010  
Aplica-se aos projetos cadastrados em 2010,2011 e 2012. Versão consolidada contempla as alterações da      IN 01/2011        IN 02/2011        IN 03/2011        IN 01/2012





PRÓ-CULTURA RS - Lei de Incentivo e Fundo de Apoio á Cultura
Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - CEP 90119-900 - PORTO ALEGRE - RS Telefone: (51) 3288.7523

PROCERGS 2017
Estado do Rio Grande do Sul