Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Produtores

Cadastro Estadual de Produtor Cultural

Pessoa Jurídica

Sem fim lucrativo Com fim lucrativo
Razão Social:
CNPJ:
Representante legal:
CPF:
RG:

Endereço

CEP:
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Telefone:
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Importante

Declaro, sob as penas da Lei, a veracidade das informações fornecidas.

Declaro, para fins de inscrição junto ao Cadastro Estadual de Proponente Cultural, conhecimento da legislação vigente, Lei nº. 13.490\2010, Decreto 55.448\2020 e Instrução Normativa 04/2020.

Declaro, que o registro solicitado não é de pessoa jurídica que tenha como responsável servidor estadual ativo;

Declaro, que o registro solicitado não é de pessoa jurídica cujo representante legal seja cônjuge, companheiro ou parente até segundo grau, na linha reta ou colateral, consanguíneo ou afim, de servidor da Secretaria de Estado da Cultura e de membros titulares do Conselho Estadual de Cultura;

Após enviar estas informações, você receberá um e-mail com sua senha para você poder entrar no sistema e anexar a documentação necessária ao cadastro.

Documentação necessária que deverá ser incluída no sistema em formato PDF:

  • Certidão de Situação Fiscal – Tributos Municipais
  • Certidão de Situação Fiscal – Tributos Estaduais
  • Certidão de Situação Fiscal – Tributos Federais
  • Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ junto à Receita Federal
  • Certificado de Regularidade do FGTS com endereço atualizado
  • Ato constitutivo, contrato social ou estatuto (onde esteja expressa a finalidade cultural) autenticado. No caso de empresa individual, apresentar registro comercial.
  • RG do representante legal
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas
  •  

    Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
    Departamento de Fomento
    Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

    PROCERGS 2022