Serão selecionados projetos culturais que poderão captar recursos de empresas, por meio do abatimento de ICMS. Com um montante de R$ 30 milhões destinado para a próxima temporada de eventos culturais, os projetos com realização prevista para o segundo semestre de 2024 e o primeiro semestre de 2025 devem ser inscritos agora, não havendo nova oportunidade.

O novo edital da LIC aprimorou o processo de seleção de projetos culturais, contemplando eventos continuados, temáticos, novos projetos e ações continuadas. O formato permite a avaliação de diferentes tipos de projetos com critérios específicos e garante vagas por segmento e tema. O valor máximo a ser solicitado por projeto é de R$ 350 mil, exceto para eventos temáticos, que têm um limite de R$ 200 mil. O objetivo da seleção é democratizar, descentralizar e diversificar o acesso às atividades culturais, fomentar a cadeia produtiva da cultura, qualificar artistas e profissionais, garantir a sustentabilidade econômica dos eventos e potencializar o impacto na economia.

A Sedac ofereceu cursos online (que ainda estão disponíveis) e segue percorrendo municípios com a Caravana da Cultura essa semana.

Sobre o edital

O edital vai selecionar projetos nas seguintes finalidades:

- Eventos continuados: realização de festivais, mostras e encontros nos segmentos previstos na Lei 13.490/2010 (art. 4º, inciso I), com duas ou mais edições já realizadas. Estão asseguradas vagas para artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura, música e culturas populares (cinco vagas asseguradas por segmento).

- Eventos temáticos: realização de atividades artístico-culturais em eventos relacionados a festas populares tradicionais ou programação cultural em eventos municipais, independentemente do número de edições já realizadas. Estão asseguradas vagas para Carnaval, festejos farroupilhas, festas e feiras, celebrações típicas e celebrações religiosas (seis vagas asseguradas por tema).

- Novos projetos: projetos destinados à produção de novos bens e serviços culturais e à circulação de atividades culturais (sete vagas asseguradas).

- Ações continuadas: projetos destinados à continuidade de ações de formação e qualificação artística em instituições, grupos ou coletivos. (sete vagas asseguradas).

Além das vagas asseguradas, outros recursos serão distribuídos por meio da “repescagem”, quando a descentralização regional dos recursos e o equilíbrio entre os segmentos com maior demanda serão determinantes para mais projetos contemplados.

A abertura de inscrições para projetos de espaços culturais, patrimônio e acervos está prevista para maio, também por meio da LIC.

Mais informações podem ser obtidas no site do Pró-Cultura.