A Secretaria da Cultura (Sedac) recebeu 3.393 projetos inscritos nos oito editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O volume é mais do que o dobro do Ciclo 1, que teve 1.599 inscrições. O balanço foi realizado após o fim do prazo do edital de Cultura Viva, que encerrou na terça-feira (24/2), depois de ter sido prorrogado. As outras sete seleções da PNAB finalizaram o recebimento de projetos no dia 20 de janeiro.

“O crescimento exponencial de inscritos revela a ampliação do alcance da Sedac na democratização do acesso aos recursos da cultura. O Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a lançar os editais do Ciclo 2 da PNAB e concedemos prazo superior a três meses para as inscrições, colaborando com o planejamento da comunidade cultural gaúcha”, destacou o secretário da Cultura, Eduardo Loureiro.

Os oito editais totalizam 373 vagas em 24 categorias. Na ampla concorrência, a disputa chega a alcançar até 50 projetos por vaga – clique aqui para conferir a relação de inscritos por vaga em cada edital. Outro destaque dos certames são as cotas, que abrangem pessoas negras, indígenas e com deficiência: enquanto na ampla concorrência disputam todos os inscritos, as cotas são disputadas apenas por pessoas que se enquadram nas categorias mencionadas. Dessa forma, quando um cotista é contemplado via ampla concorrência, a disputa nas vagas reservadas para as cotas diminui ainda mais.

Neste momento, estão sendo compostas as comissões de seleção, que avaliarão os projetos e serão formadas por profissionais credenciados junto ao Banco de Avaliadores da Sedac, que atualmente conta com 562 pessoas e segue recebendo inscrições em fluxo contínuo. Os profissionais responsáveis pela avaliação serão selecionados no Banco considerando a quantidade de projetos e a complexidade do trabalho. 

A coordenadora dos editais da PNAB na Sedac, Adriane Minervino, afirma que “está sendo qualificada ao máximo a composição das comissões de seleção, buscando pessoas de diferentes perfis que tenham conhecimento e experiência diretamente relacionados ao respectivo edital. Para o bom andamento da seleção, serão dados prazos adequados para a avaliação dos projetos”. 

A fase de seleção está prevista para iniciar em março, após reuniões preparatórias com as comissões. De acordo com o cronograma previamente estabelecido, o processo seletivo pode levar até 60 dias úteis. A expectativa da Sedac é de concluí-lo até junho.

Política Nacional Aldir Blanc 

O Rio Grande do Sul lançou os editais do Ciclo 2 da PNAB em outubro de 2025. A previsão é investir mais de R$ 55 milhões nas oito seleções. No Ciclo 1, foram aplicados mais de R$ 70,4 milhões, por meio de repasses realizados no ano passado.

A PNAB tem como objetivo fomentar a cultura em todos os Estados e municípios do Brasil. Os recursos são descentralizados da União e podem ser direcionados a editais de fomento ou à realização de ações diretas pelos entes federativos. A operacionalização dessa política é feita pelos integrantes dos Sistemas de Cultura, com os Estados e municípios elaborando seus planos de cultura e dialogando com representantes da sociedade civil, especialmente por meio dos conselhos de cultura. Saiba mais sobre os editais na página do Pró-Cultura.