A Secretaria da Cultura (Sedac) publicou nesta semana duas novidades relacionadas à Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Uma delas é o lançamento do Edital 19/2026 – Produção e Fruição Cultural, que saiu na segunda-feira (1º/6) no Diário Oficial do Estado (DOE) e está com inscrições abertas até às 16h59 do dia 31 de julho, pela página do Pró-Cultura. A outra notícia é o resultado do Edital 05/2026 – Eventos Culturais do 2º Semestre de 2026 (para eventos setoriais e temáticos), publicado no DOE desta quarta-feira (3/6). Os certames integram o calendário deste ano da LIC, quando a Sedac prevê um investimento de R$ 70 milhões na seleção de 250 projetos.

O edital de produção e fruição cultural vai disponibilizar até R$ 14 milhões para 40 projetos, com valor máximo de captação de R$ 350 mil para cada. O certame visa selecionar propostas voltadas à pesquisa, criação e produção de novos bens e serviços culturais, e à fruição e circulação de bens, serviços e produtos culturais já produzidos, bem como à continuidade de ações de formação e qualificação artística em instituições, grupos ou coletivos, e de programação continuada em espaços culturais, entre outras iniciativas que desenvolvam as artes e a economia criativa e com potencial de captação comprovado. Não se enquadram eventos, mostras, festivais e celebrações calendarizadas, abrangidas por outros editais da LIC. 

Podem ser proponentes pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos – exceto microempreendedor individual (MEI) –, com finalidade cultural, sede no Rio Grande do Sul e registro regularmente habilitado junto ao Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC), da Sedac. As vagas serão distribuídas aos 40 projetos mais bem classificados. Ficam vedados os proponentes que tenham dois ou mais projetos contemplados pelo Edital 05/2026 – Eventos Culturais do 2º Semestre de 2026.

Outros editais da LIC 

Com resultado final divulgado nesta quarta-feira (3/6), o Edital 05/2026 – Eventos Culturais do 2º Semestre de 2026 contemplou 135 projetos culturais, divididos entre duas finalidades: 73 eventos temáticos e 62 eventos setoriais. De forma regionalizada, o certame selecionou propostas provenientes de 93 municípios gaúchos, distribuídos entre 27 dos 28 Coredes do Rio Grande do Sul. 

Ainda no âmbito da LIC, o Edital 10/2026 – Patrimônio e Espaços Públicos de Cultura encerrou as inscrições na sexta-feira (29/5), tendo recebido um total de 73 projetos. Agora, inicia-se a fase de admissibilidade, para posterior encaminhamento à comissão de seleção. Também para este ano, conforme cronograma da LIC anunciado em fevereiro, está previsto o edital voltado a eventos culturais do 1º semestre de 2027. O período de inscrições será em agosto e setembro. Dúvidas sobre os editais devem ser encaminhadas para lic@sedac.rs.gov.br.