PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Semana Da Cultura De Vespasiano Corr�a

Protocolo SPI: 001600-11.00/13-7

Parecer aprovado - Conselheiro Neidmar Roger Charao Alves

<h2 align=\"center\">Processo n.º1600-11.00/13-7</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 225/13 CEC/RS</h2>

O projeto "SEMANA DA CULTURA DE VESPASIANO CORRÊA" é aprovado.

1 - O projeto cultural "SEMANA DA CULTURA DE VESPASIANO CORRÊA" propõe, para sua realização, financiamento através do sistema Pró-Cultura/LIC. O produtor cultural é a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOIS LAJEADOS, CEPC: 4667, sendo responsável Legal Fernanda Flores. O projeto está vinculado à área de Artes Integradas, sendo contador Thiago Fachinetto, CRC/RS-077190/0. A 1ª SEMANA DA CULTURA DE VESPASIANO CORRÊA quer resgatar os valores culturais da comunidade local, conscientizando o conjunto da população sobre a importância da cultura, motivando principalmente a criança e o jovem a participarem das atividades de forma a envolvê-lo no processo da produção cultural, potencializando a capacidade das expressões artísticas no seio da comunidade. O evento acontecerá no ginásio municipal da cidade de Vespasiano Corrêa e na sua rede de escolas públicas do município e do estado, apresentando uma variada programação cultural, que, na sua íntegra, acontece com entrada franca a todos. A importância da SEMANA DA CULTURA para o município é a de contribuir para a promoção do intercâmbio cultural de artesãos, músicos, estudantes e público em geral, por meio da realização de danças, do folclore e do artesanato. O evento pretende fortalecer a expressão da sensibilidade que o povo vespasianense tem em relação ao folclore e artesanato, mostrando as raízes históricas da cidade e região, incentivando as várias culturas existentes no município, com predominância da cultura de origem italiana. A proponente entende que o projeto em questão pode se transformar, para as pessoas do município, em um evento de referência positiva para a municipalidade, produzindo, assim, um marco referencial que objetiva a valorização da cultura. A programação está dividida em duas partes: a primeira acontece no ginásio municipal e é composta pela apresentação do coral municipal Me Piacce Cantare, três apresentações teatrais a cargo do grupo teatral Luz e Cena de Novo Hamburgo, show italiano Inez Rizzardo e show infantil com Os Peraltas de Passo Fundo; a outra parte da programação acontece nas escolas com exposição, dança, teatro e mostra de artesanato produzidas pelas entidades de ensino.

É o relatório.

2 - O projeto "SEMANA DA CULTURA DE VESPASIANO CORRÊA", embora confuso na construção do texto, na estrutura gramatical e ortográfica, quanto ao mérito e em seu objetivo, está claro, pois pretende criar um espaço na vida social com intuito de entrelaçar as relações comunitárias através das atividades culturais, artísticas e de memória em relação à etnia colonizadora do município e região. O processo apresenta documentação de acordo com a exigência do sistema, constituindo-se de uma planilha orçamentária enxuta, gerando trabalho e renda para os artistas gaúchos, promovendo o intercâmbio entre profissionais e amadores, provocando o debate e as vicissitudes que entornam o fazer artístico. Outro elemento que merece reconhecimento é o que responsabiliza a prefeitura com dez por cento dos custos do evento, extrapolando a participação do poder público municipal, que, em grande parte dos processos apresentados a este colegiado para julgamento de mérito, relevância e oportunidade, tem participação apenas vinculada às questões logísticas. Sem sombra de dúvida, quando a sociedade civil e o poder público se unem para, em prol da defesa da cultura, reunir força e produzir de forma colaborativa e com empenho as atividades de cunho cultural de seu povo, o retorno deste Conselho de Estado da Cultura só pode ser o de congratulação e apoio à iniciativa. No entanto, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local do evento.

3. Em conclusão, o projeto "SEMANA DA CULTURA DE VESPASIANO CORRÊA" é aprovado, por seu mérito, relevância e oportunidade, e encontra-se apto a captar através do Sistema Pró-Cultura/LIC o valor de até R$ 68.625,00 (sessenta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais).

Porto Alegre, 18 de julho de 2013.

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 10 horas do dia 18 de julho de 2013.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Alcy Cheuiche, Leandro Artur Anton, Franklin Cunha, Hamilton Dias Braga, Milton Flores da Cunha Mattos, José Mariano Bersch, Vinícius Vieira de Souza, Susana Fröhlich (09)

Não acompanharam o Relator: Leoveral Golzer Soares, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Maturino Salvador Santos da Luz, Gilberto Herschdorfer, Antônio Carlos Côrtes, Paula Simon Ribeiro, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Gilson Petrillo Nunes (08)

Ausentes no momento da votação: Loma Berenice Gomes Pereira, Daniela Carvalhal Israel (02)

Adriano José Eli

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Semana Da Cultura De Vespasiano Corr�a

Protocolo SPI: 001600-11.00/13-7

Parecer aprovado - Conselheiro Neidmar Roger Charao Alves

Ata de vota��o