PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FEGAES - FESTIVAL GA�CHO ESTADUAL ESTUDANTIL

Protocolo SPI: 001001-11.00/13-0

Parecer aprovado - Conselheiro Graziela de Castro Saraiva

<h2 align=\"center\">Processo nº 1001-11.00/13-0 </h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº075/13 CEC/RS</h2>

O projeto “FEGAES - FESTIVAL GAÚCHO ESTADUAL ESTUDANTIL-25ª EDIÇÃO-2013” é aprovado

1 – O projeto “FEGAES - FESTIVAL GAÚCHO ESTADUAL ESTUDANTIL-25ª EDIÇÃO-2013” trata da realização, no período de 29-11-2013 a 01-12-2013, tendo como local o tradicional Parque da FENARROZ (Privado), denominado Parque Ivan Tavares,  localizado na Rua Conde de Porto Alegre, s/nº, em Cachoeira do Sul, RS, a  celebração dos  seus vinte e cinco anos de existência. Tem como proponente o INSTITUTO CULTURAL RIOGRANDENSE – ICR, CEPC: 3540.

O projeto do Festival Gaúcho Estadual Estudantil, também denominado pela sigla FEGAES, tem apoio, parceria e o incentivo do MTG, Movimento Tradicionalista Gaúcho, da Secretaria de Estado da Educação, através da 24ª CRE, do Núcleo Municipal de Cultura da Prefeitura de Cachoeira do Sul e do Instituto Musical Verdi. O evento é direcionado a estudantes de todo o estado, e visa a valorizar e estimular o desenvolvimento da cultura rio-grandense, mediante a realização de concursos em diversas modalidades culturais, dentre elas: músicas, canções, poesias, declamações, sapateado, danças folclóricas e artísticas.

O FEGAES busca a valorização de nossas raízes, visando a cultivar as tradições gaúchas que simbolizam parte da história do sul. O Festival cresce a cada edição e recebe maior número de participantes, consequentemente fica mais dispendioso, sendo a LIC imprescindível à viabilização do projeto, para que se tenha uma melhor organização e estrutura; há a necessidade também do apoio institucional da Prefeitura Municipal e de órgãos estaduais, que ajudam com parte da estrutura de alojamentos, recepção e saúde. Cabe ressaltar que a Municipalidade não destina recursos ao Festival por passar por grandes dificuldades financeiras, mas apoia o projeto. O Poder Executivo colabora com apoio humano, veículos e equipes de limpeza, hidráulica e elétrica, que são de grande valia para o Festival, sendo uma justa contrapartida. O festival envolve os jovens no sentido de atraí-los para o exercício de atividades sadias, afastando-os da ociosidade e da devassidão. Interage ainda em prol do desenvolvimento dos jovens, que, na maioria das vezes, são músicos e artistas amadores e que não recebem oportunidade nos grandes Festivais. No FEGAES acontece de outro modo, pois é um Festival extremamente estudantil, que descobre novos talentos e propicia ambiente e condições para estes jovens que ainda estão dando os primeiros passos. O evento valoriza a nossa Cultura, o nosso Folclore e as nossas lindas Canções e Músicas que muito nobilitam e distinguem os nossos ideais, principalmente o da Civilização do Povo Gaúcho.

Trata-se de um evento esperado pelos estudantes gaúchos para poderem se apresentar, mostrarem seu aprendizado e compartilharem seus conhecimentos culturais.

O projeto deu entrada no sistema em 01-03-2013, cadastrado no site, diligenciado em 06/03/2013, e recebeu o parecer técnico do SAT - Setor de Análise Técnica. Em 07/03/2013, o proponente apresentou recurso com as respostas às diligencias. Após análise, em 13/03/2013, o projeto é habilitado pelo SAT e encaminhado ao CEC. Distribuído ao relator em 09-04-2013, solicita ao Sistema Pró-cultura o valor de R$ 240.004,00. Todas as atividades são gratuitas.

É o relatório.

2 - O projeto contém todas as informações necessárias para sua análise. Estão anexados o regulamento, fichas de inscrição; propõe suas atividade com os alunos de  escolas municipais, estaduais e universidades; há uma participação intensa dos estudantes de vários municípios do estado, atingindo 2000 participantes e mais de 80 escolas. Nesta edição, é louvável o propósito de atingir 3500 concorrentes em 27 modalidades. Estão previstas a premiação de 300 troféus aos primeiros colocados.

Este projeto tem em seu desenvolvimento as categorias Mirim, Infanto-juvenil, Juvenil e Adulto, nas seguintes modalidades: 1- Grupo de Danças Tradicionais, 2- Melhor Entrada de Grupo de Danças Tradicionais, 3- Melhor  Saída de Grupos de Danças Tradicionais, 4- Chula, 5- Dupla regionalista , 6- Declamação Feminina, 7- Declamação Masculina, 8- Canção Inédita, 9- Poesia Inédita, 10- Conjunto Vocal, 11- Conjunto Musical de Grupo de Danças, 12- Conjunto Instrumental, 13- Solista Vocal Masculino, 14- Solista Vocal Feminino, 15- Gaita de até oito baixos, 16- Gaita mais de oito baixos, 17- Gaita tecla, 18- Concurso  de Peões Estudantis, 19- Concurso de Prendas Estudantis, 20- Instrumentista Feminino, 21- Instrumentista Masculino, 22-Concurso de Dança Gaúcha de Salão, 23- Troféu Solidariedade, 24- Mostra Folclórica, 25- Instituição Campeã, 26- Município campeão, 27- Melhor acampamento Gaúcho.

Este projeto tem recebido em várias edições o financiamento do sistema estadual de incentivo, através da renúncia fiscal. Nesta edição, os valores solicitados para a sua execução tiveram um aumento em seu custo devido ao propósito de ampliar os estudantes e municípios participantes.

Considerando o crescimento e a qualificação do projeto neste período, entendemos que o fato de o poder público municipal somente colaborar com apoio humano, veículos e equipes de limpeza, hidráulica e elétrica, não está sendo uma justa contrapartida, como afirma o proponente, pois o Festival tem consolidado o nome e desenvolvido também a economia do município, devendo o proponente, para o próximo ano, pleitear recursos junto à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores, e buscar o comprometimento do município sede para com tão importante festival.

"No entanto, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local do evento."

3. Em conclusão, por seu mérito cultural, relevância e oportunidade, o projeto “FEGAES - FESTIVAL GAÚCHO ESTADUAL ESTUDANTIL-25 ª EDIÇÃO-2013”, é aprovado, podendo vir a receber R$ 240.004,00 (duzentos e quarenta mil e quatro reais) do Sistema Estadual Pró Cultura.

Porto Alegre, 13 de maio de 2013.

Graziela Saraiva

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14  horas do dia 13 de maio de 2013.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ana Méri Zavadil Machado, Isaac Newton Castiel Menda, Adriana Donato dos Reis, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Nelson Coelho de Castro, Daniela Carvalhal Israel, Nicéa Irigaray Brasil, Antonio Carlos Côrtes, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Neidmar Roger Charão Alves, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich, Gisele Pereira Meyer.(14)

Abstenções: Adriano José Eli. (01)

Ausentes no momento da votação: Walter Galvani. (01)

Loma Berenice Gomes Pereira

Conselheira Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FEGAES - FESTIVAL GA�CHO ESTADUAL ESTUDANTIL

Protocolo SPI: 001001-11.00/13-0

Parecer aprovado - Conselheiro Graziela de Castro Saraiva

Ata de vota��o