PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ECOFEST

Protocolo SPI: 001071-11.00/13-3

Parecer aprovado - Conselheiro Ana M�ri Zavadil Machado

<h2 style=\"margin-left: 120px;\">                                                        Processo n.º 001071-11.00/13-3</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 108/13 CEC/RS</h2>

O Projeto “ECOFEST” é aprovado.

1 – O projeto “ECOFEST”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata de um evento na área da música não vinculado a data fixa. O evento será realizado na cidade de Horizontina, RS.

O processo foi protocolado na SEDAC em 25/03/2013, entrou em diligências pelo Setor de Análise Técnica em 18/04/2013, sendo encaminhado ao CEC em 16/05/2013 e a esta conselheira no dia 21 de maio.

É proponente o Sr. Tiago Luciano Setti ME, CEPC 4338.

O projeto ECOFEST, em sua segunda edição, apresentará atividades diversas, dentre elas: shows musicais, peças de teatro, oficinas de confecção de brinquedos em madeira, artesanato com fios e de palha, apresentação de companhias de danças.

Segundo o proponente, o evento movimentará um público de 9.000 pessoas; nesta segunda edição, o apoio recebido da prefeitura se dará através de cedência de espaço e da doação de mudas de árvores frutíferas ao público do evento. O município de Horizontina sofreu uma grande estiagem em 2012: o laudo técnico apontou para perdas significativas nas lavouras de soja, de 50%, e de milho em torno de 40%, e outras tantas perdas na agricultura de subsistência, na produção de carne bovina, peixes, fruticultura e horticultura. Por essa razão, a prefeitura não tem condições de contribuir financeiramente com qualquer projeto.

O evento tem como objetivo fomentar a conscientização ambiental da produção da região, incentivando uma postura de comprometimento em relação ao planeta. O evento é de fácil e gratuito acesso, sendo realizado na Praça 25 de Julho, no centro da cidade, e no Parque Municipal de Eventos, e pretende agregar a comunidade do município e também a integração com os vizinhos mais próximos através das atividades, tendo na música o foco principal.

O valor total do projeto após glosas efetuadas pelo SAT é de R$ 330.943,96, totalmente solicitados ao Pró-Cultura.

É o relatório.

2 – O processo está devidamente formatado, após as solicitações feitas pelo SAT; apresenta a documentação necessária como cartas de aceite, projeto para redução do impacto ambiental etc. Entende-se este projeto como um evento de valor cultural para o município de Horizontina. A música é o foco do projeto, mas as contribuições são reiteradas pela dança, teatro e oficinas.

O projeto, através de suas atividades culturais, propõe uma integração e um novo modo de olhar o Município em relação ao meio ambiente.

3. Em conclusão, o projeto “ECOFEST” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 330.943,96 (trezentos e trinta mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos) do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivos às Atividades Culturais- Pró-Cultura.

Porto Alegre, 10 de junho de 2013.

Ana Méri Zavadil Machado

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 10 de junho de 2013.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Alcy Cheuiche, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Franklin Cunha, Nelson Coelho de Castro, Nicéa Irigaray Brasil, José Mariano Bersch, Neidmar Roger Charão Alves, Walter Galvani (10)

Não acompanharam o Relator: Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Isaac Newton Castiel Menda, Antonio Carlos Côrtes, Gisele Pereira Meyer (04)

Abstenções: Gilberto Herschdorfer, Adriano José Eli (02)

Impedimentos: Gilson Petrillo Nunes (01)

Ausentes no momento da votação: Hamilton Dias Braga (01)

Loma Berenice Gomes Pereira

Conselheira Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ECOFEST

Protocolo SPI: 001071-11.00/13-3

Parecer aprovado - Conselheiro Ana M�ri Zavadil Machado

Ata de vota��o