O projeto “FESTEJOS FARROUPILHAS DO PARANHANA – 2013” é aprovado.
1 - Trata o presente processo de pedido de financiamento, pelo sistema Pró-Cultura/LIC/SEDAC, para a realização dos “FESTEJOS FARROUPILHAS DO PARANHANA – 2013”, cujo projeto foi devidamente habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC.
O projeto, que se enquadra no segmento de tradição e folclore, terá realização no período de 13 a 21 de setembro do ano de 2013. O produtor cultural é a Associação Recanto Galponeiro – CEPC 3558, do Município de Taquara.
O Coordenador geral do evento será José Roberto Fischborn, a contadoria fica a cargo de Adriana Lehn, e a coordenação das oficinas a cargo de Marlene Terezinha de Oliveira, que é professora, servidora pública municipal aposentada, tradicionalista apreciadora da área cultural e histórica do Rio Grande do Sul, é a responsável pela realização das Oficinas Culturais e participa da realização dos Festejos Farroupilhas do Paranhana desde a primeira edição.
O evento será realizado na Sede Campestre do CTG O Fogão Gaúcho, localizada às margens da rodovia RS-115, próximo à cidade de Taquara.
O objetivo geral dos Festejos é assim definido: “Realizar o evento "Festejos Farroupilhas do Paranhana 2013". Comemorar de maneira singular um dos principais eventos da cultura do Rio Grande do Sul. Participar dos Festejos Farroupilhas é fomentar um estado de espírito, onde reverenciamos nossos hábitos, costumes, tradições, sentimentos e atitudes de forma organizada, transmitindo de uma forma singela e marcante nossos valores a gerações futuras”.
A programação inclui a realização de oficinas das quais participam alunos da rede escolar do município. São sete temas que, repetidos três vezes cada um, totalizam 21 oficinas. São elas:
Para cada oficina foi descrita a técnica pedagógica empregada e foram anexadas fotografias da realização dessas oficinas em eventos anteriores. Sobre esse tema o produtor afirma: “Por isso as Oficinas Culturais são as Meninas dos Olhos dos Festejos Farroupilhas do Paranhana. No ano passado atendemos seis mil crianças em cinco tardes”.
A programação inclui também: uma Cavalgada da Chama Crioula, um Desfile Farroupilha, nove espetáculos musicais com artistas da música regionalista gaúcha, quatro concursos denominados: IV Recanto Solidário, IV Recanto Culinário, V Recanto Integração, VI Recanto Cultural.
O acesso do público ao Parque onde ocorrerão as atividades será franco em todo o período.
O orçamento do evento é composto de duas fontes de receitas: recursos próprios do proponente no valor de R$ 46.785,00 e recursos pleiteados junto ao sistema LIC no valor de R$ 181.406,00, totalizando o valor de R$ 228.191,00.
O projeto foi diligenciado pelo SAT e respondido pelo proponente de forma satisfatória, conforme documentos anexados ao processo.
É o Relatório.
2 - O Projeto atende aos requisitos da legislação, tanto na questão da elaboração, quanto no atendimento dos prazos e objetivos, estando suficientemente instruído.
A realização de festividades cívicas, culturais, artísticas, didáticas, como integrantes da programação dos festejos ou semana farroupilha, é uma forma importante de fortalecimento do sentimento nativista e de pertencimento da maioria das comunidades no estado. Há muito que os festejos farroupilhas, como são denominadas atualmente as programações cívicas, esportivas e culturais que se realizam na oportunidade em que se comemora o episódio chamado Revolução Farroupilha, transcendem a questão da Revolução e alcançam todo o período de formação do gaúcho. Trata-se, pois, de atividades com a inegável marca da cultura, de cunho cívico, que muitas vezes apresentam aspectos ufanistas exagerados e manifestações “bairristas”, mas sempre serão atividades e manifestações de fortalecimento da identidade regional, que por certo transcende ao episódio farrapo para abranger a própria história sul-rio-grandense.
No caso dos Festejos Farroupilhas do Paranhana, cabe destacar que eles ocorrem pela sétima vez e que melhora o envolvimento comunitário a cada ano. O fato de ocorrer na cidade de Taquara e, especialmente, na sede campestre do CTG O Fogão Gaúcho também tem significado interessante, pois esse foi o segundo CTG criado no estado e o primeiro do interior, fundado em agosto de 1948, em plena região de colonização alemã, mas que é marcada por ter sido desde o final do século XVIII rota de tropeiros que levavam gado e mulas para o centro do país. Assim se justificam os investimentos feitos nas redes elétrica e hidráulica daquele local onde ocorrem os Festejos, pois é uma área destinada a atividades culturais e que não cobrará aluguel pela sua utilização. O investimento, nesse caso, será na ordem de R$ 13.000,00.
3. Em conclusão, o projeto “FESTEJOS FARROUPILHAS DO PARANHANA – 2013” é aprovado, em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos do sistema LIC, no valor de até R$ 181.406,00 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e seis reais). Fica, no entanto, a liberação dos recursos condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema quanto à rigorosa observância das normas atinentes à prevenção de incêndios na área em que se realizará o evento.
Porto Alegre, 18 de junho de 2013.
Manoelito Carlos Savaris
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).
Sessão das 14 horas do dia 18 de junho de 2013.
Presentes: 23 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Adriana Donato dos Reis, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Gisele Pereira Meyer, Graziela de Castro Saraiva, Hamilton Dias Braga, Neidmar Roger Charão Alves, Nelson Coelho de Castro, Nicéa Irigaray Brasil, Paula Simon Ribeiro, Walter Galvani (10)
Não acompanharam o Relator: Gilberto Herschdorfer, Isaac Newton Castiel Menda, Antônio Carlos Côrtes, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo (04)
Abstenções: Gilson Petrillo Nunes, José Mariano Bersch, Maturino Salvador Santos da Luz, Loma Berenice Gomes Pereira, Franklin Cunha, Daniela Carvalhal Israel, Alcy Cheuiche (07)
José Adriano Eli
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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