PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

DA CRICI�MA � CRISSIUMAL

Protocolo SPI: 001005-11.00/13-1

Parecer aprovado - Conselheiro Susana Fr�hlich

<h2 align=\"center\"><strong>Processo n.º 1005-11.00/13-1</strong></h2>

<h2 align=\"center\"><strong>Parecer n.º058/13 CEC/RS</strong></h2>

<p style=\"margin-left:9.0cm;\"><strong><em>                                        O Projeto "3ª DA CRICIÚMA À CRISSIUMAL- 2013” é aprovado.</em></strong></p>

<p><strong>1 - </strong>O projeto “Da Criciúma à Crissiumal – 2013”, 3ª edição, é evento que pretende reunir a comunidade regional no Parque de Exposições, em Crissiumal para apresentações de grupos folclóricos, ritmos brasileiros, danças contemporâneas e tradicionais gaúchas, shows musicais de música popular brasileira, gaúcha e tradicionalista, espetáculos teatrais, tertúlia livre e atrações circenses. O acesso ao Parque de Exposições se dará através de ingresso popular no valor de R$ 5,00 por dia e prevê público de 7.200 pessoas.</p>

<p>Inserido na área de Artes Integradas, “Da Criciúma à Crissiumal” tem como Produtor Cultural a Associação Comercial e Industrial de Crissiumal, CEPC 3564, cujo responsável legal é Vanderlei Urban Camara, na função de Diretor Executivo responsável em contratar fornecedores e organizar as atividades propostas. Ainda na equipe principal o processo apresenta Gabriele Aline Sturmer Vogt como Coordenadora Geral, Tiago Setti como Diretor Administrativo, Nova Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda, na captação de recursos, Mayara Boeno Brum como Secretária, Maurilio Vezzozi Finamor, CRC 61.564, na Contabilidade e apresenta a Prefeitura Municipal de Crissiumal, representada por Valter Luiz Heck, como apoiadora institucional e financeira do projeto no valor de R$ 49.434,00, ou 10,46% do total do projeto, orçado em R$ 472.569,44.</p>

<p>O processo deu entrada no sistema e foi validado em 12/03/2013. Em 20/03/2013 entrou em diligência SAT, sendo habilitado em 04/04/2013 e encaminhado ao CEC em 05/04/2013, chegando às mãos desta relatora em 09/04/2013.</p>

<p>É o relatório.</p>

<p><strong>2 -</strong> O nome da cidade vem de “criciúma”, palavra tupi que designa uma família de gramíneas, ainda abundante na região. Crissiumal se tornou cidade em 1954, desmembrando-se do município de Três Passos.</p>

<p>Situada na região norte do Estado, a cidade foi colonizada especialmente pelas etnias alemã e italiana. Com economia baseada nas pequenas propriedades rurais, Crissiumal conta com o programa municipal de desenvolvimento agroindustrial que visa transformar as propriedades rurais em verdadeiros empreendimentos, evitando assim o êxodo rural e criando oportunidades no interior. Representa importante pólo na produção e criação suína, produtos coloniais como melado, mel, rapaduras, cachaça, sucos em polpa, geleias, produtos embutidos e em conserva, atribuindo ao programa de incentivo do município reconhecimento internacional. Além disso, Crissiumal é o maior produtor de leite do estado, segundo site da prefeitura.</p>

<p>Segundo o proponente, serem promovidos eventos de caráter artístico como “Da Criciuma à Crissiumal”, quando grande quantidade de recursos da prefeitura são direcionados para ajudar as famílias castigadas pelas intempéries da natureza, ora chuvas, ora secas intermináveis, é no mínimo louvável, pois a seriedade, dedicação e amor pelos valores culturais se mantém como alicerces da questão humana e da cidadania.</p>

<p>O evento pretende promover momentos de encontro e partilha, resgatando características culturais da região e buscando tornar o município ponto de referência às comunidades vizinhas nesta 3ª edição, gerando receita para o município e estimulando em seu povo o cultivo do amor e do respeito pela terra onde nasceu. Em suas primeiras edições o evento contou com grande aceitação da comunidade, segundo a Associação Comercial, servindo como um motivador para este terceiro evento, aguardado com expectativa pelos munícipes.</p>

<p>A Associação Comercial de Crissiumal, ACI, além de proponente deste evento é, também, patrocinadora da Expocris, realizada de dois em dois anos e que, além da exposição de comércio e indústria envolve, também, em sua programação, o entretenimento e a cultura regionais. Vale citar, além disso, em suas ações voltadas à cultura, o patrocínio ao livro “Da Criciúma à Crissiumal” das professoras Vera Pohl e Teresinha Schwanke, lançado em 97 e distribuído a todos os alunos das escolas locais e abordado na disciplina de estudos sociais. Também o Grupo Étnico Madre Paulina, atração de danças em feiras do município e do estado é apoiado pela associação.</p>

<p>Em suas justificativas para solicitar recursos ao sistema LIC o proponente cita que diante do panorama do sul do país, constituído de diversas etnias, expressas em múltiplos rostos, falas e costumes, o projeto “Da Crissiúma à Criciumal” pretende mostrar, nas diversas manifestações culturais, a pluralidade contida no ser gaúcho.</p>

<p>Em seus objetivos específicos o proponente ressalta a ampliação da vivência cultural da comunidade, que assistirá a apresentações populares, shows folclóricos e circenses e espetáculos teatrais de qualidade, proporcionando prazer e crescimento cultural, incentivando novos talentos e preservando os valores culturais da região.</p>

<p>Quanto ao seu orçamento, total de R$ 472.569,44, o proponente apresenta os seguintes compartilhamentos:</p>

<p>- recursos do proponente, no valor de R$ 28.611,83 (6,05%), que envolvem os custos para os quatro dias de Assessoria de Imprensa, cachê da banda Fritz4, grade de contenção, microfonista, técnicos de som e iluminação, criação, edição e masterização de VT 30” para divulgação, projeto gráfico dos impressos e ECAD.</p>

<p>- recursos de comercialização, no valor de R$ 36.000,00 (7,62%), que envolvem os custos para o cachê da banda Portal da Serra, do show Balanço do Tchê, do show Indústria Musical, a divulgação móvel e o projeto serigráfico.</p>

<p>- recursos da Prefeitura, no valor de R$ 49.434,00 (10,46%), que envolvem os custos para os quatro dias da Tertúlia livre, serviços de limpeza, gerador, banheiros químicos, edição da máster do DVD do evento, hospedagem do grupo Viola Caipira, fotografia, jingle para rádio e rua e impressão de folhetos.</p>

<p>Observando detidamente a programação proposta e acessando, inclusive, todos os endereços virtuais dos grupos citados no processo, esta relatora constatou forte conteúdo cultural em grande parte da programação, que prestigia a produção cênica, circense e instrumental produzida no interior do Estado, enfatizando, na música, a presença da Orquestra de Violas de Sapiranga e a Orquestra Municipal de Teutônia. A música tradicionalista também é representada com trabalhos  qualificados na presença de Tchê Guris, Walter Morais e Balanço do Tchê.</p>

<p>Já no restante da programação, percebe-se a inserção do entretenimento, com os shows das demais bandas, que representam custo de R$ 39.000,00 para a LIC, descontadas as outras fontes de recursos anteriormente apresentadas. Sobre este aspecto, cabe evidenciar-se o gosto estético e o interesse locais que, somados ao cenário rural produtivo de Crissiumal, mais a transversalidade existente entre cultura e entretenimento, devem ser considerados válidos e aceitáveis na composição do presente projeto.</p>

<p>Cabe, porém, ressalva com relação ao custo de participação da Orquestra Municipal de Teutônia, no valor de R$ 30.000,00, mais hospedagem do grupo, no valor de  R$ 2.530,00. Por seu importante trabalho, a orquestra obteve, neste mesmo ano, a aprovação de dois projetos junto ao Sistema Pró-Cultura LIC, a saber, “Orquestra de Teutônia – Rock’n’Roll e outras batidas” e “Orquestra Cidadã – 2ª Tourneé da Orquestra Municipal de Teutônia”, esta última para itinerância em dezoito cidades do interior do Estado.</p>

<p>Por já contar com os recursos da LIC e por ser a empresa Nova Produções de Eventos Culturais Ltda. a proponente dos projetos da orquestra e participante, também, do processo em questão, os valores citados são glosados da planilha de custos para que a empresa busque reformular a pauta da tourneé do grupo instrumental, inserindo a cidade de Crissiumal.</p>

<p>Na análise dos valores referentes à estrutura técnica do evento a relatora julga compatíveis aos praticados no mercado.</p>

<p>De resto, processo encontra-se corretamente instruído, nele constando toda a documentação necessária para sua análise. No entanto, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local do evento.</p>

<p><strong>3.</strong> Em conclusão, o Projeto <strong>“Da Criciúma à Crissiumal - 2013”</strong>, 3ª edição é aprovado por seu mérito, relevância e oportunidade, podendo vir a receber o incentivo de até <strong>R$ 325.993,61</strong> (trezentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos) do Sistema Pró-Cultura/LIC, devendo ser, necessariamente, observada a indicação citada no parágrafo anterior.</p>

<p>Porto Alegre, 25 de abril de 2013</p>

<p style=\"margin-left: 480px;\"><strong>Susana Fröhlich</strong></p>

<p style=\"margin-left: 480px;\">Conselheira relatora</p>

Ata de vota��o

<h4 style=\"margin-left: 35.45pt;\"><strong><u>Informe:</u></strong></h4>

<h4>O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.</h4>

<h4><span style=\"line-height: 1.2em; font-size: 13px;\">O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).</span></h4>

<h4>Sessão das 14 horas do dia 30 de abril de 2013.</h4>

<h4><span style=\"line-height: 1.2em; font-size: 13px;\">Presentes: 22 Conselheiros.</span></h4>

<h4>Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Ana Méri Zavadil Machado, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Nelson Coelho de Castro, Daniela Carvalhal Israel, Nicéa Irigaray Brasil, Antonio Carlos Côrtes, José Mariano Bersch, Manoelito Carlos Savaris, Neidmar Roger Charão Alves, Walter Galvani, Gilson Petrillo Nunes. (15)</h4>

<h4><span style=\"line-height: 1.2em; font-size: 13px;\">Não acompanharam o Relator: Isaac Newton Castiel Menda, Gisele Pereira Meyer.(02)</span></h4>

<h4><span style=\"line-height: 1.2em; font-size: 13px;\">Abstenções: Adriano José Eli, Nilza Cristina Taborda de Jesus e Maturino Salvador Santos da Luz. (03)</span></h4>

<h4 align=\"center\"><strong style=\"line-height: 1.2em;\">Loma Berenice Gomes Pereira</strong></h4>

<h4 align=\"center\">Conselheira Presidente do CEC/RS</h4>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
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