PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Semana Farroupilha, Nossas Riquezas em meio as comemora��es dos 30 anos do CTG Guerreiro das Miss�es

Protocolo SPI: 001601-11.00/13-0

Parecer aprovado - Conselheiro Manoelito Carlos Savaris

<h2 align=\"center\"><strong>Processo nº 001601-11.00/13-0</strong></h2>

<h2 align=\"center\"><strong>Parecer nº 102/13 CEC/RS</strong></h2>

<p style=\"margin-left:247.8pt;\"><strong><em>O projeto SEMANA FARROUPILHA NOSSAS RIQUEZAS EM MEIO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 30 ANOS DO CTG GUERREIRO DAS MISSÕES - 2013 é aprovado.</em></strong></p>

<p>1-Trata o presente processo de pedido de financiamento, pelo sistema Pró-Cultura/LIC/SEDAC, para a realização da “<strong><em>SEMANA FARROUPILHA NOSSAS RIQUEZAS EM MEIO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 30 ANOS DO CTG GUERREIRO DAS MISSÕES - 2013</em></strong>”, cujo projeto foi devidamente habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC.</p>

<p>O projeto se enquadra no segmento de tradição e folclore, com realização no período de 14 a 20 de setembro do ano de 2013. O produtor cultural é o CTG Guerreiro das Missões – CEPC 4182, do município de Guarani das Missões.</p>

<p><span style=\"line-height: 1.6em;\">O objetivo geral proposto é:</span></p>

<p><em style=\"line-height: 1.6em;\">“Promover a SEMANA FARROUPILHA, NOSSAS RIQUEZAS EM MEIO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 30 ANOS DO CTG GUERREIRO DAS MISSÕES, junto à sua Sede Tradicionalista, de 14 a 20 de setembro de 2013, interagindo e mantendo viva a epopeia farroupilha, com a presença de invernadas artísticas, cantores nativistas, desenvolvendo oficinas sobre a temática gaúcha, bem como, ações de responsabilidade social, como doação de alimentos e palestras, visando ao intercâmbio, à troca de experiências, para renovar a consciência dos valores culturais e morais, tendo na centelha crioula o símbolo de luz que ilumina os ideais do povo gaúcho.”</em></p>

<p>A programação do evento comemorativo inclui dois desfiles: o da chegada da Chama Crioula na cidade, em 14 de setembro, e o de encerramento da programação, no dia 20 de setembro.</p>

<p><span style=\"line-height: 1.6em;\">Oficinas de danças para os grupos da Melhor Idade, aulas demonstrativas (encilha e seus apetrechos, origem do mate e indumentária gaúcha) para os alunos das escolas municipais de Guarani das Missões, Oficina de confecção de brinquedos (para os estudantes da Escola Municipal Clemente Soltis), fazem parte da programação.</span></p>

<p><span style=\"line-height: 1.6em;\">A realização de uma palestra com Jairo Plautz Veloso para moradores do bairro Esperança, identificado como região carente, com o objetivo de inclusão cultural através do tradicionalismo.</span></p>

<p><span style=\"line-height: 1.6em;\">Ocorrerão três espetáculos artísticos com músicos regionalistas e dez apresentações artísticas de CTGs, incluindo quatro delas por CTGs convidados de outros municípios.</span></p>

<p><span style=\"line-height: 1.6em;\">O orçamento do evento prevê uma despesa total de R$ 61.004,00, dos quais são solicitados ao sistema LIC os valores de R$ 48.744,00, sendo o restante composto de recursos próprios do proponente e de arrecadação da comercialização de serviços.</span></p>

<p><span style=\"line-height: 1.6em;\">É o Relatório.</span></p>

<p><span style=\"line-height: 1.6em;\">2- O Projeto atende aos requisitos da legislação, tanto na questão da elaboração, quanto no atendimento dos prazos e objetivos, estando suficientemente instruído.</span></p>

<p><span style=\"line-height: 1.6em;\">A realização de festividades cívicas, culturais, artísticas, didáticas, como integrantes da programação dos festejos ou semana farroupilha, é uma forma importante de fortalecimento do sentimento nativista e de pertencimento da maioria das comunidades no estado.</span></p>

<p><span style=\"line-height: 1.6em;\">Os municípios menores têm grande dificuldade de realização das atividades relativas às comemorações farroupilhas, mercê da carência financeira, da insuficiência de pessoal disponível para a sua realização, especialmente quando não há a efetiva participação da prefeitura municipal, com recursos financeiros e com a estrutura administrativa que possui. Portanto, quando a comunidade se organiza para festejar, aprender, refletir e fortalecer o orgulho de ser gaúcho, merece aplauso e incentivo.</span></p>

<p><span style=\"line-height: 1.6em;\">Guarani das Missões, um município com destacada presença de descendentes de poloneses, inclui toda a programação da semana farroupilha para fazer parte das comemorações de 30 anos de existência do CTG do município. Essa é uma combinação inteligente, principalmente porque não se limitam a festejar e fruir de espetáculos artísticos; ao contrário, incluem momentos de aprendizado com oficinas de brinquedos folclóricos e de encilha dos animais para crianças e oficina de danças para pessoas de mais idade, que encontram nas atividades dos grupos denominados de Melhor Idade, momentos importantes para ter uma vida digna.</span></p>

<p>3- Em conclusão, o projeto “<em>SEMANA FARROUPILHA NOSSAS RIQUEZAS EM MEIO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 30 ANOS DO CTG GUERREIRO DAS MISSÕES – 2013</em>” é aprovado, em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos do sistema LIC, no valor de até <strong>R$ 48.744,00</strong>. Os valores somente poderão ser liberados quando o produtor comprovar junto ao gestor do sistema o cumprimento da legislação referente à prevenção de incêndios nos locais fechados utilizados para as atividades.</p>

<p>Porto Alegre, 04 de junho de 2013.</p>

<p align=\"center\"><strong>Manoelito Carlos Savaris</strong></p>

<p align=\"center\">Conselheiro Relator</p>

Ata de vota��o

<h4><strong><u>Informe:</u></strong></h4>

<h4><span style=\"line-height: 1.2em;\">O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.</span></h4>

<h4>O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).</h4>

<h4><span style=\"line-height: 1.2em;\">Sessão das 14 horas do dia 04 de junho de 2013.</span></h4>

<h4>Presentes: 22 Conselheiros.</h4>

<h4>Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Ana Méri Zavadil Machado, Alcy Cheuiche, Paula Simon Ribeiro, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Nelson Coelho de Castro, Daniela Carvalhal Israel, Nicéa Irigaray Brasil, Antonio Carlos Côrtes, José Mariano Bersch, Neidmar Roger Charão Alves, Walter Galvani, Gilson Petrillo Nunes (16)</h4>

<h4><span style=\"line-height: 1.2em;\">Não acompanharam o Relator: Isaac Newton Castiel Menda, Gisele Pereira Meyer, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo (03)</span></h4>

<h4><span style=\"line-height: 1.2em;\">Ausentes no momento da votação: Adriana Donato dos Reis (01)</span></h4>

<h4 align=\"center\"><strong>Loma Berenice Gomes Pereira</strong></h4>

<h4 align=\"center\">Conselheira Presidente do CEC/RS</h4>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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