PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

NATAL NAS �GUAS

Protocolo SPI: 001751-11.00/13-7

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Eunice Azambuja de Ara�jo

<h2 align=\"center\">Processo nº 1751-11.00/13-7</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer no. 291/13 CEC/RS</h2>

O projeto “NATAL NAS ÁGUAS – 6a. Edição” é aprovado.

1 – O projeto - NATAL NAS ÁGUAS  está programado para ser realizado na cidade de Bom Retiro do Sul no período de 24 de novembro a 22 de dezembro de 2013, através de uma intensa programação que terá como sede a Barragem Eclusa, Ginásio Municipal, Centro Cultural de Esportivo, CTG Querência da Amizade, estendendo diversas ações pelos bairros do município durante a sua realização. Para isto, solicita a liberação de até R$ 305.500,00 pelo financiamento do sistema LIC RS, o que representa 83,58% do valor total do projeto.

As ações propostas pelo evento são direcionadas à comunidade e ao público visitante que terão acesso gratuito aos bens culturais oferecidos. Estima-se um público de vinte e cinco mil pessoas durante a realização do projeto. O objetivo é oportunizar à comunidade o acesso gratuito à cultura, possibilitar a formação e a valorização de artistas locais, atrair o turismo e ampliar a visibilidade do Município de Bom Retiro do Sul.

Com o propósito específico de oportunizar aos talentos locais um intercâmbio cultural com os profissionais oriundos de diversas regiões do estado, o cronograma do projeto apresenta atividades direcionadas à área da dança, artes visuais, canto e artes cênicas. Na programação uma mostra cultural, desfile cênico, shows de grupos musicais e de orquestra, encontro de coral, espetáculos de teatro, workshop de oficinas, festival de artes e de dança, oficinas de artesanato e gastronomia. O Natal nas Águas está organizando atividades direcionadas a todas as faixas etárias, com o objetivo de permitir a troca de experiências e a construção coletiva do conhecimento da cultura. Entre seus objetivos específicos existe a intenção de realizar atividades de cunho artísticos e educacionais, buscando ampliar os padrões culturais da comunidade regional e formar público para estas manifestações artísticas.

É o relatório.

2 - O projeto - NATAL NAS ÁGUAS oferece documentação bem apresentada e de acordo com as solicitações exigidas pelo sistema. Apresenta programação envolvendo trinta dias de atividades que beneficiam a comunidade. São realizações que promovem o intercâmbio e troca de conhecimento, apresentando mérito cultural.

No projeto são propostas as seguintes ações:

<ul>
	<li>Espetáculos teatrais com oficinas de teatro e apresentação artística;</li>
	<li>Show de Regis Marques e Grupo Rodeio;</li>
	<li>Show de Cesar Oliveira & Rogério Melo;</li>
	<li>Show do cantor Walter Moraes;</li>
	<li>Show do Grupo Tholl (técnicas circenses);</li>
	<li>Shows de bandas locais;</li>
	<li>Show com os dançarinos da Cia de Arte Universo em Dança</li>
	<li>Show da orquestra municipal de Bom Retiro;</li>
	<li>Apresentação do grupo de danças étnicas;</li>
	<li>Apresentação do espetáculo Natal nas Águas;</li>
	<li>Mostra cultural - noite gaúcha; atividade que será realizada no CTG Querência da Amizade;</li>
	<li>Desfile cênico; um desfile que será realizado pelas ruas principais do município que terá carros alegóricos e pessoas das entidades e escolas do município;</li>
	<li>Encontro de coral;</li>
	<li>Workshop/oficinas (oficina de dança folclórica, oficina de música, oficina de teatro, oficina de artesanato, gastronomia e palestra cultural).</li>
</ul>

A planilha de custos apresenta valores elevados para a contratação de pessoas, bem como para a contratação de shows, em que alguns deles apresentam uma proposta mais comercial e de entretenimento do que propriamente cultural, para os quais sugere-se outra fonte de financiamento. Portanto, aprova-se o projeto com as seguintes glosas:

<ul>
	<li>Item 1.5 - show de Regis Marques e Grupo Rodeio, no valor de R$ 11.400,00;</li>
	<li>Item 1.6 - show do grupo Walter Moraes no valor de R$ 10.500,00;</li>
	<li>Item 1.32 – Apresentador de palco 2 - no valor de R$ 1.800,00;</li>
	<li>Item 3.2 – Auxiliar Administrativo – glosa de 50% no valor original de R$ 3.000,00, passando para R$ 1.500,00;</li>
</ul>

Total das glosas: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).

3. Em conclusão o projeto “NAS ÁGUAS – 6a. Edição” é aprovado, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade para o estado do Rio Grande do Sul, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 280.300,00 (duzentos e oitenta mil e trezentos reais) do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivos às Atividades Culturais Pró-Cultura. No entanto, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios nos locais onde se realizarão os eventos.

Porto Alegre, 5 de setembro de 2013.

Maria Eunice Azambuja de Araujo

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 10 horas do dia 5 de setembro de 2013.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Alcy Cheuiche, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Franklin Cunha, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Antônio Carlos Côrtes, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (12)

Abstenções: Loma Berenice Gomes Pereira, Hamilton Dias Braga, Milton Flores da Cunha Mattos, José Mariano Bersch, Gilberto Herschdorfer, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Adriano José Eli (07)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

NATAL NAS �GUAS

Protocolo SPI: 001751-11.00/13-7

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Eunice Azambuja de Ara�jo

Ata de vota��o